Economia

Redução temporária do IVA permitiria salvar até 46 mil postos de trabalho

"Este investimento do Estado seria compensado em cerca de 516 milhões de euros, por via de receita de IRS, TSU e redução de despesa com subsídio de desemprego", diz a AHRESP. 

A aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todo o serviço de alimentação e bebidas ajudaria a manter até 46 mil postos de trabalho e a contribuir para a sobrevivência das nossas empresas. A garantia é dada pelo “Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares”, solicitado pela AHRESP à PwC.

"A pandemia COVID-19 veio impactar drasticamente toda a economia mundial, particularmente as atividades da restauração e bebidas e do alojamento turístico, e Portugal não foi exceção", diz a associação, acrescentando que "desde março que os nossos setores têm vindo a registar perdas consecutivas e, no mais recente inquérito mensal da AHRESP, reportado a setembro de 2020, 40% das empresas da restauração já despediram desde o início da pandemia e 18% assumem que não vão conseguir manter a totalidade dos postos de trabalho até ao final de 2020. Perante as perdas de faturação acima de 40%, registadas por mais de 63% das empresas, 32% dos agentes económicos demonstraram intenção de insolvência".

Perante este cenário de grave crise financeira nos setores da restauração e bebidas e do alojamento turístico, e como medida de apoio indireto à tesouraria das empresas, a AHRESP tem vindo a defender a aplicação temporária, pelo período de 1 ano, da taxa reduzida de IVA a todo o serviço de alimentação e bebidas.

De acordo com o estudo da PwC, a redução da taxa do IVA permitira reter 606 milhões de euros na tesouraria das empresas, sustendo a perda de até 46 mil postos de trabalho e 10 mil empresas. Este investimento do Estado seria compensado em cerca de 516 milhões de euros, por via de receita de IRS, TSU e redução de despesa com subsídio de desemprego. Ou seja, o esforço público financeiro líquido indicativo, não ascenderia a mais de 90 milhões de euros, para permitir a manutenção de mais de 17% do emprego do setor.

No mesmo estudo é ainda feito um levantamento sobre os países que já optaram pela redução do IVA, como é o caso de Alemanha e Inglaterra, mas também de países como a Bélgica, a Grécia, Chipre, Bulgária e Lituânia.

"Entre as medidas que a AHRESP considera essenciais para a manutenção dos mais de 267 mil postos de trabalho da responsabilidade das empresas de restauração e bebidas estão, além da descida temporária do IVA, a atribuição de incentivos não reembolsáveis (ao invés de empréstimos bancários), uma verdadeira campanha de dinamização do consumo, a isenção de impostos e contribuições sociais, a isenção das rendas, e ainda, o urgente e específico apoio às atividades de animação noturna, encerradas há 8 meses por imposição legal", acrescenta.

Para apresentar o estudo e em sequência da proposta de Orçamento de Estado para 2021, a AHRESP irá solicitar, com caráter de urgência, reuniões ao Governo e a todos os Grupos Parlamentares, para que, em sede de especialidade, se possam aplicar as medidas estruturantes para a sobrevivência dos negócios e a manutenção de milhares de postos de trabalho.