Marcelo Rebelo de Sousa admitiu, esta sexta-feira à tarde, que pode haver o dever de recolher obrigatório. "Se há um agravamento brutal da situação, que esperamos que não aconteça e que está muito nas mãos das pessoas, tudo o que tiver de ser decidido é decidido e há graus progressivos de intervenção", explicou em Aljezur, onde está para ajudar a região algarvia na recuperação económica, enquanto estava numa esplanada.
Para além do recolher obrigatório, o Presidente também deixou em cima da mesa a hipótese de retomar outras medidas como a interrupção de determinados bens e serviços a determinada hora para, desta forma, evitar regressar ao "grau muito elevado" de intervenção em que Portugal já esteve devido aos impactos económicos e sociais no país.
Quando questionado sobre a polémica à volta da instalação da app StayAway Covid, Marcelo Rebelo de Sousa disse que esta é uma “discussão indefinida sobre se é contra a Constituição ou não é”. “Se a Assembleia votar – a Assembleia é livre de votar e não votar – se votar, mas votar com muitas dúvidas, e dúvidas de constitucionalidade, é muito simples. O que se faz é perguntar ao Tribunal Constitucional se é constitucional ou não, e fica definido em 15 dias, para evitar arrastar o debate durante meses", apontou Marcelo.
