Politica

Parlamento deverá aprovar uso obrigatório de máscara ou viseira

Governo deixa cair obrigatoriedade do uso da aplicação Stayaway Covid. Costa quer debate.

O primeiro-ministro pediu ao Parlamento para “desagendar” a apreciação do diploma que continha a obrigatoriedade do uso da aplicação Stayaway Covid. A intenção do Governo é que seja apenas discutida a proposta que torna obrigatório o uso da máscara. “Se essa matéria sobre as máscaras é consensual, então legislemos já sobre as máscaras”, disse, em entrevista à TVI, na segunda-feira à noite.

António Costa espera que o Parlamento promova “um grande debate e uma decisão” sobre a aplicação Stayaway Covid. “Sobre a máscara há um consenso grande, vamos já resolver. Sobre o outro tema é bom que haja uma discussão mais profunda e é bom que os portugueses continuem a descarregar a aplicação que é segura”, acrescentou o primeiro-ministro.

A Assembleia da República vai debater nesta sexta-feira a proposta do PSD para que seja obrigatório o uso de máscara ou viseira. O projeto de lei dos sociais-democratas define que “é obrigatório o uso de máscara ou viseira a pessoas com idade superior a 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pela Autoridade de Saúde Nacional se mostre impraticável”.

 

Medidas mais robustas

O diploma argumenta que “a sucessiva multiplicação do número de infetados e de internamentos hospitalares demonstram a insuficiência das medidas até agora determinadas pelas autoridades nacionais”.

Para o PSD, “a situação epidemiológica no nosso país, em resultado da descontrolada escalada de contágios que vivemos pelo menos desde o início do mês de setembro, há muito que aconselha a adoção de medidas mais robustas de prevenção e mitigação da transmissão do vírus causador da doença covid-19”.