Politica

OE 2021. Bloco vota contra o documento e PAN abstém-se

Orçamento precisa da abstenção de Os Verdes para passar. Decisão vai ser conhecida na terça-feira. PCP anunciou na sexta que ia abster-se. 

O Bloco de Esquerda anunciou que vai votar contra o Orçamento do Estado para 2021. Catarina Martins garantiu que o partido deu “todo o apoio ao Governo de que precisou” para combater a pandemia, mas para a votação do documento “decidiu por unanimidade votar contra a proposta do Orçamento do Estado tal como está”.

A líder bloquista pediu “bom senso” em relação ao Orçamento e lembrou que fechou um acordo com o Governo em dezembro passado para reforçar os meios do SNS e que, mesmo sem prever a pandemia, eram conhecidas dificuldades no sistema de saúde. “Esse acordo não foi cumprido”. E acrescentou: “O Governo falhou na saúde. Ou é em 2021 que salvamos o SNS, quando temos margem financeira para a sua grande reforça, ou aceitamos a doença que o vai consumir”, refere.

Também o PAN anunciou que vai abster-se na votação do Orçamento. A garantia foi dada por Inês Sousa Real, assegurando que “ninguém vai ser deixado para trás” e que espera pelos avanços na especialidade. “Não podemos abrir mão das medidas aprovadas em sede do OE 2020”, disse, tendo garantido que algumas medidas vão avançar, e assim justifica o sentido de voto. “Neste momento está tudo em aberto em relação à votação final global. O que esperamos é o cumprimento por parte do PS e do Governo daquilo que é um conjunto de preocupações que esperamos ver consagradas na especialidade. Fica aberta a porta para se poder trabalhar o Orçamento na especialidade”, afirmou a deputada.

A responsável afirmou que, nas negociações com o Governo, o partido “não só exigiu consequências relativamente ao que ficou inscrito” no Orçamento do Estado para 2020 como já assegurou que “o Orçamento para 2021 que entrou no Parlamento não será o mesmo que vai sair no final da discussão em especialidade”.

E acrescentou: “Embora seja um caminho mais difícil de percorrer, o do diálogo e o da construção de pontes, é um caminho exigente do qual não nos demitimos, no âmbito dos compromissos assumidos com as pessoas que confiam no PAN e, desta forma, dar resposta às suas preocupações”, defendeu.

Inês Sousa Real apontou como objetivo do partido que “este seja um Orçamento melhor para o país, para as pessoas, para os animais e para a natureza”. E, por isso, “nesta fase, o conteúdo do Orçamento final está em aberto e há espaço para avanços em sede de especialidade, contando que o Governo e o PS não retrocedam nos compromissos já assumidos. Não podendo votar a favor deste Orçamento, o PAN vai abster-se na generalidade”, justificou.

Com a abstenção dos três deputados do PAN - a mesma posição anunciada na sexta-feira pelo PCP -, o Governo necessita de mais duas abstenções para garantir que o documento é viabilizado na primeira votação e passa para a fase da especialidade.

Verdes anunciam na terça

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) vai reunir a sua comissão executiva na segunda-feira para analisar o Orçamento do Estado de 2021 e anuncia o sentido de voto na terça-feira, ou seja, poucas horas antes de começar o debate na generalidade na Assembleia da República, em Lisboa.Recorde-se que o PCP foi o primeiro a anunciar a sua abstenção, na sexta-feira.

De acordo com João Oliveira, as “opções do Governo não vão no sentido” de medidas que o PCP considera essenciais, nomeadamente no que toca a salários, no reforço de proteção social, de incremento de investimento público e da capacidade de resposta dos serviços públicos, bem como na dependência externa.

Ainda assim, considera que a aprovação do Orçamento Suplementar justifica a postura do Governo por, na visão do PCP, “determinar o benefício aos grupos económicos”.Também PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal já anunciaram o seu voto contra. Aliás, o partido liderado por Rui Rio garantiu que o “PSD não determina o seu voto por amuos ou pedidos de desculpa”.

Em causa está uma notícia do Expresso que revela que o partido “só viabiliza o Orçamento se Costa pedir desculpa”. No entanto, o partido diz que “tal afirmação não corresponde à ideia transmitida pelo líder parlamentar ao jornal”, acrescentando que “deturpar a ideia transmitida por um entrevistado e, assim, enganar os leitores, não é sério; só descredibiliza o jornalismo e enfraquece a democracia”.