"Um dos legados da crise é o aumento do endividamento do Estado e das empresas não financeiras", o alerta foi dado pelo Governador do Banco de Portugal, no discurso de abertura de uma conferência organizada pelo Jornal de Negócios.
De acordo com Mário Centeno, a médio prazo, o sobreendividamento pode levar à redução do investimento, enfraquecendo a competitividade e o crescimento económico. E "para fazer face a esta dificuldade, são necessárias medidas de fortalecimento do capital das empresas, para reduzir a alavancagem e aumentar sua capacidade de serviço da dívida".
O ex-ministro das Finanças lembra que, várias opções foram propostas e, em alguns países, já implementadas, tais como apoios diretos, participação no capital social ou instrumentos de dívida subordinada com capital público ou incentivos fiscais de modo a favorecer injeções de capital privado nas empresas.
"Devem, em todos estes casos, ser privilegiados instrumentos de mercado. Uma utilização eficiente dos fundos públicos exige o estabelecimento de procedimentos que permitam uma identificação efetiva das empresas que não sendo viáveis, não devem ser recetoras destes apoios".
Mas ao mesmo tempo, defende que "é necessário garantir a resiliência do sistema bancário em face de um provável aumento nas perdas de crédito", acrescentando que "os bancos enfrentam a crise pandémica com posições de capital e liquidez mais sólidas do que na crise financeira global, nomeadamente por causa das reformas regulatórias que se seguiram".
Riscos para apoios
Avançar para uma retirada “precoce” das medidas de apoio ao emprego e ao crédito, entre as quais as moratórias bancárias, comportaria “riscos sérios”. Mas prolongar os apoios por demasiado tempo ou concedê-los a empresas “inviáveis” também ameaçaria o crescimento económico futuro e tornaria as economias vulneráveis a novos choques.
E Centeno lembra que, as autoridades estão perante um dilema. “Por um lado, uma retirada precoce das medidas de apoio ao emprego e ao crédito terá um efeito desestabilizador nas condições de oferta e no ritmo de recuperação económica”. “Empresas com alta alavancagem, mesmo se viáveis, enfrentariam problemas de racionamento de crédito”.
