Politica

Regionalização. Costa descarta referendo nos próximos cinco anos

PM diz que é preciso afastar “fantasmas”. Nova consulta só “sem temores de aumento de despesa”.

O primeiro-ministro abriu a porta a um novo referendo sobre a regionalização, mas primeiro é preciso vencer “mitos e fantasmas”. Na tomada de posse dos presidentes e vice-presidentes das CCDR, António Costa defendeu que este é o primeiro passo para que “o país possa um dia pronunciar-se de novo sobre a sua opção regional”.

O referendo à regionalização realizou-se há mais de 20 anos e 61% dos portugueses disseram não. António Costa voltou a abrir a porta a uma nova consulta popular, mas com muitas cautelas. O primeiro-ministro entende que é preciso “permitir ao país vencer mitos” e “destruir fantasmas sobre o que é isso da regionalização”.

Um novo referendo “transcenderá seguramente o mandato dos presidentes e vice-presidentes empossados”, acrescentou – ou seja, só daqui a cinco anos, que é a duração dos mandatos (os eleitos têm um mandato de quatro anos mas, nesta primeira eleição, é de cinco).

António Costa defende que uma nova consulta só pode ser feita já “com um mapa consolidado, com uma estrutura consolidada e devidamente organizada, sem temores de aumento de despesa, de multiplicação de lugares, de multiplicação de serviços, de aumento de burocracias” ou “de criação de novas instâncias”.

A regionalização tem um adversário de peso. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu, há menos de um ano, que “pode ser um erro irreversível”.

Os presidentes e vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), eleitos no dia 13 de outubro, tomaram ontem posse na cidade de Coimbra. António Costa defendeu que este novo modelo “exige agora também o alargamento das competências” destas estruturas regionais.

As eleições foram muito contestadas e só no Alentejo apareceu mais do que um candidato. António Ceia da Silva, do PS, venceu com uma diferença de apenas 94 votos o independente Roberto Grilo, que até agora estava à frente desta estrutura.

O ex-reitor da Universidade do Minho António Cunha vai liderar a CCDR Norte, e Isabel Damasceno a do Centro. José Apolinário, que deixou o Governo para se candidatar ao cargo, preside à estrutura regional do Algarve e a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo será liderada por Teresa Almeida.

Os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram eleitos pela primeira vez pelos autarcas. O processo foi contestado por Bloco de Esquerda, PCP, CDS e Iniciativa Liberal, porque os candidatos resultaram de um acordo entre os socialistas e o PSD.