O Orçamento do Estado foi aprovado, na generalidade, com os votos a favor do PS e a abstenção do PCP, PEV, PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. A novidade foi a posição do BE que, pela primeira vez, votou contra um orçamento de António Costa. Sem surpresas, PSD, CDS, liberais e Chega votaram contra.
O debate ficou marcado pela troca de críticas entre os ex-parceiros da ‘geringonça’. Ana Catarina Mendes, no encerramento dos dois dias de discussão, acusou os bloquistas de estarem de «abandonar toda a esquerda e ir para os braços da direita» com «medo» de enfrentar a crise provocada pela pandemia.
Catarina Martins voltou a explicar que o BE não pode viabilizar um orçamento que não responde à crise social e sanitária. «Pedem-nos que votemos anúncios sem suporte. Isso sim, seria desertar de Portugal. Não o faremos».
O documento foi viabilizado, na generalidade, esta quarta-feira, mas as negociações vão continuar até à votação final no dia 27 deste mês. António Costa está disponível para acolher «as propostas que sejam razoáveis, possíveis e permitam ultrapassar limitações e insuficiências que os partidos identificaram».
OPCP já apresentou um conjunto de novas exigências com o argumento de que «a proposta do Governo, na sua expressão actual, não responde ao agravamento da situação económica e social».
Entre dezenas de medidas, João Oliveira anunciou que o PCP quer a suspensão dos despedimentos, o alargamento do suplemento remuneratório a todos os trabalhadores dos serviços essenciais, um aumento de 10€euros para todos os reformados e pensionistas a partir de 1 de Janeiro, o reforço do Complemento Solidário para Idosos e o reforço do subsídio de desemprego.
O PAN também tem mais reivindicações a fazer durante a fase do debate da especialidade. Inês Sousa Real, líder parlamentar, alertou que sem alterações não está disponível para viabilizar. «Se este fosse o orçamento final não poderia o PAN ter a mesma votação que terá hoje», disse, no encerramento do debate, na quarta-feira. Os partidos podem apresentar propostas de alteração até dia 13 de novembro.
«Facilidade não é real»
Rui Rio justificou o voto contra por este ser um orçamento que dá «a falsa ilusão de uma facilidade que não é real e que, mais tarde, poderá ter de ser paga com desnecessário sofrimento». A direita criticou a proposta por não promover o crescimento económico. Duarte Pacheco lamentou que não exista «nada para apoiar as empresas». Cristóvão Norte considerou «imperdoável que ignore o papel central das empresas no relançamento da economia». CDS e Iniciativa Liberal também apontaram falhas no apoio à economia.
