Politica

Presidente da República propõe Estado de Emergência ao Parlamento

Se o Estado de Emergência for aprovado pelo Parlamento, deve começar já na próxima segunda-feira

Marcelo Rebelo de Sousa aprovou, esta quinta-feira, o Estado de Emergência, remetendo agora a questão para ser discutida no Parlamento. Este é, no entanto, um estado de emergência de âmbito limitado.

"Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro, permitindo ao Governo tomar certas medidas de combate à pandemia Covid-19", diz nota publicada no site da presidência da República.

Se for aprovado na Assembleia da República, terá duração de duas semanas e deve iniciar-se às 00h00 do dia 9 de novembro, segunda-feira, e terminar no dia 23 de novembro.