Economia

5G. Leilão encerra em janeiro, operadoras criticam

Altice congratula-se por "finalmente o regulamento" ver "luz do dia", mas diz que regras do leilão são "ilegais e inaceitáveis" e terão consequências.

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) disse que esperara que o leilão do 5G encerre em janeiro e que as licenças sejam atribuídas no decorrer do primeiro trimestre do próximo ano. João Cadete Matos referiu ainda que, a partir do momento que as licenças sejam atribuídas, estas podem ser utilizadas.

A Altice Portugal congratulou-se por “finalmente” o regulamento do leilão do 5G “ver a luz do dia”, remetendo para mais tarde uma reação após a “devida análise” das regras. 

"Vamos proceder à devida análise do regulamento hoje publicado e oportunamente falaremos sobre o tema. Contudo, não podemos deixar de assinalar a publicação deste regulamento acontecer depois de termos vindo a público exigir uma atitude responsável e que algo acontecesse nesta matéria", acrescentou a operadora.

Já a NOS considerou que as regras do leilão para a atribuição das licenças de 5G “são ilegais e inaceitáveis”, terão “consequências catastróficas e irreversíveis” para Portugal e recorrerá “a todos os meios para travar” a sua aplicação.
De acordo com a operadora, “O Estado português acabou de prestar um mau serviço ao país, aos cidadãos e às empresas, privando-os da liderança e da celeridade digital que o 5G poderia trazer”, criticou.

A empresa liderada por Miguel Almeida adianta também que irá recorrer “a todos os meios para travar a aplicação do regulamento”. A NOS tece ainda críticas ao Governo, considerando que “em especial do ministério das Infraestruturas, esta posição é incompreensível e deve ser objeto de escrutínio político”.

A entidade reguladora para as comunicações manteve a modalidade de roaming nacional e a reserva de espetro para novos entrantes, mas apenas em algumas faixas. A Anacom também deixou cair o desconto na reserva de espetro para novos players previsto na anterior proposta, divulgada em fevereiro, e incluiu obrigações de cobertura aos novos entrantes.