Sem receios nem decretos…lideranças no feminino!

O percurso da mulher na política nacional é potenciado, em parte, através de instrumentos jurídicos como as “quotas voluntárias dos partidos” e a “Lei da Paridade”, adotadas por 23 dos 28 (à data) países da União Europeia, inclusive por Portugal através de Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de agosto, implementada no ciclo eleitoral de 2009.

por Joana Bento
Deputada do PS

No ano em que o convite para integrar listas partidárias surgiu na minha vida pela primeira vez eu tinha 22 anos. Na verdade, esse convite não veio com essa indicação expressa talvez porque a justificação – temos de preencher um lugar e tem de ser mulher – era difícil de expor. Acredito que essa justificação, só por si, era injusta e que o líder não tinha somente essa justificação. O convite veio com a justificação de que como jovem cidadã tinha um papel ativo no movimento associativo que integrava (e integro ainda) à época e que essas características poderiam ajudar a mudar os destinos do território materno, que preservo com paixão.

Aceitei em 2009 integrar um projeto cujo líder entendera passar a liderança da bancada para uma mulher. A história de lideranças no feminino na minha comunidade começou naquela decisão e em 2013 a freguesia de Silvares tinha duas mulheres a liderar as repetitivas candidaturas, PS e PSD. No concelho do Fundão isto foi um marco decisivo, e a única certeza que se tinha é que após as eleições a presidente de junta seria uma mulher. Esbatemos preconceitos é certo, acredito que hoje neste território não haja dúvidas da capacidade, visão e entrega da liderança no feminismo e que se houver diferenças essas decorrem, apenas, da sensibilidade de cada um e nunca por motivos de género.

Desde então surgiram no Fundão projetos liderados por mulheres com muito maior frequência.

Aceitei em 2013 e 2017 liderar candidaturas político partidárias, com a vontade de contribuir ativamente para o plano/aplicação de políticas publicas em prol da freguesia, do concelho do Fundão. Houve um momento em que tivemos de formar listas e dirigir o tal convite, neste caso para liderar as candidaturas às assembleias de freguesias. Tive de olhar ao meu redor e perceber que qualidades pessoais e técnicas estariam disponíveis para tamanho desafio e dentro das dificuldades que o despovoamento nos impõe, foi nas mulheres que encontrei essa disponibilidade, destemida, para liderar e integrar listas. Sem medos. Na exata medida do género masculino…. Também elas “de peito cheio” avançaram, num “poder ser” e “poder fazer” com absoluto espirito de missão.

A coragem e a possibilidade de liderar, percebi mais tarde, vinha da ligação estreita ao associativismo das suas localidades. É no associativismo que se esbatem muitas vezes estes estereótipos mais anquilosados e resistentes, é naquele meio que se trabalham competências fundamentais e se evidenciam lideranças, muitas vezes no feminino.

Nos territórios do interior, por questões de ordem social e económicas, as associações ficam entregues às disponibilidades pessoais existentes. Neste caso as aldeias e vilas estão repletas de mulheres capazes de abraçar os maiores desafios, destacam-se por elas próprias, pela entrega abnegada às causas e dessa realidade coletiva que saltam para a causa pública, para as lideranças políticas.

O associativismo tem esse poder gerador e potenciador, possibilita o fortalecimento da ligação individual ao território, possibilita a partilha de poder entre homens e mulheres, de forma, a par dos instrumentos jurídicos, fomentem a desejável mudança para pôr termo o fosso real entre homens e mulheres no poder. Esse fosso advém de processos fechados/institucionais e de questões culturais e sociais.

Em 2017, nas eleições autárquicas, registou-se um número recorde de lideranças no feminino a candidatarem-se a câmaras municipais e 32 conseguiram ser eleitas, o que correspondendo a 10,3% das câmaras municipais, deixa evidente que há muito a fazer nesta ligação entre mulheres e poder local, onde o associativismo pode contribuir imenso para esbater preconceitos porque o movimento associativo, forte e coeso, é sustentado em trabalho de equipa, entre homens e mulheres, parceiros iguais, por si mesmos representativos das sensibilidades e idiossincrasias  da sociedade onde se integram.

Como se fará a política amanhã? 2021 será um ano de eleições autárquicas, uma eleição que pela sua natureza importa um número significativo de cargos e eleger. Será um espelho das recentes alterações legislativas e evidenciará uma alteração do panorama, que seguramente terá mais lideranças no feminino, não só pela justificação do preenchimento das “quotas”, assim espero. Certa de que haverá muitos olhares de desconfiança para elas, para nós, haverá quem consiga expressar essas dúvidas e confrontar as candidatas, mas não pode ser impeditivo de não ousar, por esses olhares, aceitar o convite de integrar, porque ele é passaporte para mudar tendências, para mudar os nossos mundos, a Humanidade.

Haverá mais mulheres a integrarem as listas não só às câmaras municipais, mas até nos próprios órgãos deliberativos das freguesias, será fruto das últimas alterações legislativas que resumidamente estabeleceram um limiar mínimo de 40% de mulheres e de homens nos cargos e órgãos de decisão política e administração. A lei da paridade sobe de 33% para 40% o limiar mínimo da paridade aplicável às listas de candidaturas apresentadas à Assembleia da República, ao Parlamento Europeu e aos órgãos eletivos das autarquias locais, bem como a vogal das juntas de freguesia. Também as listas às mesas dos órgãos deliberativos das autarquias locais devem cumprir este limiar. É um aumento, forçado é certo, mas muito necessário para se cumprirem objetivos e planos estratégicos, nomeadamente a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal Mais Igual. Mas não só, os partidos são inerentemente reflexos societários. Como tal não podem afastar a presença feminina, antes pelo contrário devem potenciar por todos os meios o estimulo para a construção, desejável, de uma sociedade sustentada em processos democráticos mais fortes, mais coesos, mais representativos, com absoluto foco nas pessoas e na necessidade e dever de servir!

A política não é um jogo, é uma função da realidade e uma necessidade imprescindível e impreterível. A política do amanhã tem de falar com e para várias gerações, fazer pontes entre elas, pois reflete-se na forma como nos organizamos.

Nós consolidamos a democracia em cada dia que passa porque a nossa qualidade de vida depende disso, todos em conjunto e sim, cada vez mais com lideranças e cargos no feminino, sem timidez, sem vergonha, sem pedir desculpa ou licença a ninguém. E não somente por decreto mas porque também somos filhas da mãe!