Economia

UE. Presidentes pedem aprovação rápida de orçamento plurianual

A ideia é que este novo orçamento entre em vigor já no próximo dia 1 de janeiro. Para Portugal estão previstos 30 mil milhões de euros.

Os líderes das instituições europeias apelaram ontem à rápida aprovação formal do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, bem como do Fundo de Recuperação para ajudar a Europa a superar a crise da covid-19. A ideia é que este entre em vigor em 1 de janeiro de 2021, altura em que coincide com o arranque da presidência portuguesa da União Europeia (UE).

Na reunião, realizada por videoconferência, os responsáveis europeus salientaram, que “o tempo é agora essencial para finalizar todos os passos necessários”, chamando a atenção para a gravidade da atual situação epidemiológica e económica, o que mostra a necessidade de uma ação rápida, coordenada e resoluta.

Este apelo surge depois de o Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu terem chegado a acordo sobre o orçamento da UE para os próximos sete anos, que será reforçado em 16 mil milhões de euros.

“Uma vez adotado, [...] este será o maior pacote alguma vez financiado através do orçamento da UE”, destaca a Comissão Europeia, falando na construção de uma “Europa após o covid-19 mais verde, mais digital, mais resistente e mais bem preparada para os desafios atuais e futuros”.

O pacote inclui o Fundo de Recuperação pós-Covid, de 750 mil milhões de euros, que os líderes europeus acertaram no passado mês de julho. O texto, ao qual se chegou depois de quatro meses de negociações, condiciona o acesso aos fundos ao cumprimento do Estado de Direito. E essa referência pode dificultar a remoção do último obstáculo: a ratificação por parte dos parlamentos nacionais, uma vez que a Hungria já avançou com a possibilidade de rejeitar o acordo.

Recorde-se que este acordo de princípio entre os negociadores do Conselho e do Parlamento será agora sujeito à validação por parte dos Estados-membros e da assembleia, juntamente com os restantes elementos do Quadro Financeiro Plurianual, incluindo o regime geral de condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito, matéria sobre a qual as partes já haviam chegado a um compromisso na passada semana.

“As negociações com o Parlamento levaram tempo, mas finalmente conseguimos: alcançámos um acordo político em torno dos últimos detalhes do próximo orçamento de longo prazo da UE. Este é um compromisso equilibrado, que vai ao encontro das inquietações levantadas pelo Parlamento, mas respeitando a orientação recebida do Conselho Europeu em julho”, comentou o embaixador da Alemanha junto da UE, Michael Clauss.

A entrada em vigor do QFP e do Fundo de Recuperação são vistas como condições prévias para uma saída bem-sucedida da crise sanitária e económica, uma vez que proporcionarão os meios orçamentais para financiar as ações e programas necessários para tal. O QFP plurianual 2021-2027 e o Fundo de Recuperação para a crise gerada pela pandemia ascendem a 1,8 biliões de euros para ajudar a construir uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente, dos quais caberão a Portugal cerca de 30 mil milhões.