Sociedade

Deco acusa Glovo e Uber Eats de "abuso de poder de mercado"

Consumidor sai prejudicado seja pelo aumento de preços das refeições, seja pela diminuição da oferta, pois muitos restaurantes não conseguem suportar as taxas cobradas, especialmente em contexto de pandemia.


A Deco Proteste considera que a Glovo e a Uber Eats estão a cometer “abuso de poder de mercado” o que prejudica os consumirores.

A associação de defesa do consumidor afirma que “a pressão exercida pela Glovo e UberEats sobre os restaurantes, através das elevadas comissões, tem impacto para os consumidores, seja no aumento de preços, seja na oferta disponibilizada”, lê-se no comunicado.

A Deco “contesta a harmonização de taxas em alta” e revela que já expôs a situação à Autoridade da Concorrência”.

“As taxas praticadas por ambas as plataformas, que vão além do serviço prestado, têm efeitos no consumidor final, seja pelo aumento no preço das refeições - que em alguns casos chegam aos 10% face ao habitual em loja –, seja pela diminuição na oferta, dada a insustentabilidade dos acordos para muitos restaurantes, em especial em fase de pandemia”, denuncia.

No caso da UberEats, a Deco adianta que as comissões cobradas aos vendedores para o serviço (comissão), varia entre os 15 e os 30%. “A par deste valor, acrescem uma “taxa de ativação” e/ou um “taxa por danos” e/ou uma “taxa de assinatura” por cada artigo vendido através da plataforma”, acrescenta.

Em relação à Glovo, as comissões cobradas aos vendedores fixam-se nos 35% sobre as vendas obtidas pelos comerciantes através da App, uma taxa que se aplica “sem prejuízo das restantes condições financeiras – as quais não estão expressas no contrato”.

Sublinhe-se que a aplicação destas taxas pelas plataformas resulta no aumento do preço das refeições e na diminuição da oferta, pois as condições levam em vários casos à “insustentabilidade dos acordos para muitos restaurantes, em especial em fase de pandemia”, salienta a Deco, que “exige a revisão das taxas aplicadas”.

“Os valores taxados por ambas as plataformas importam o esmagamento das margens de rentabilidade dos restaurants”, alega, e acrescenta: “A incomportabilidade destas parcerias torna-se particularmente preocupante para os restaurantes num contexto de pandemia e em especial após as últimas medidas previstas para os próximos dias”.