Sociedade

PSP detém proprietário de estabelecimento por não respeitar horário de fecho em pleno estado de emergência

O homem, de 60 anos, já foi constituído arguido e sujeito a Termo de Identidade e Residência

A PSP deteve esta quinta-feira o proprietário de um estabelecimento, em Santa Cruz, na Madeira, que funcionava fora das horas a que estava sujeito em pleno estado de emergência, informou a força de segurança em comunicado.

Como informou o Comando Regional da Madeira, a polícia “procedeu à detenção de um homem com 60 anos, pelo crime de desobediência às regras em vigor no Estado de Emergência e em consonância com as normas emanadas pela Presidência do Governo Regional da Madeira relativamente aos horários dos estabelecimentos”. Esta detenção trata-se da primeira tornada pública durante o Estado de Emergência, que se encontra em vigor desde o dia 9 de novembro.

Segundo o comunicado, o gerente do estabelecimento foi "notificado no dia 11 de novembro, pelas 21h30, de que teria de encerrar o espaço às 00h00", mas continuou com o espaço aberto até às 01h44, altura em que “o estabelecimento fiscalizado a laborar com nove pessoas no seu interior, as quais consumiam produtos, entre os quais bebidas alcoólicas fornecidas pelo espaço”.

Entretanto, "após todas as diligências processuais, foi presente a Tribunal, tendo sido constituído arguido e sujeito a Termo de Identidade e Residência".

O Comando Regional da PSP aproveitou, desta forma, para fazer o apelo a “todos os cidadãos, e em especial aos proprietários de estabelecimentos, para que cumpram com as normas emanadas pelo Governo Regional da Madeira e pela Direção-Geral de Saúde”, sublinhando que cabe a “todos a missão de combater a pandemia e evitar que os casos de transmissão aumentem significativamente”.

Os dados divulgados esta quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde dão conta de 16 novos casos de covid-19 arquipélago da Madeira, o que eleva o número acumulado de infetados no arquipélago desde o começo da pandemia para os 600 infetados.