Politica

"Assim, o Estado Social parece condenado à falência"

Rui Moreira faz duras críticas ao processo de descentralização e alerta que ‘o Estado já não consegue assegurar a redistribuição de recursos’.

O Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, volta a tecer duras críticas ao processo de descentralização do Governo. «As sucessivas declarações e anúncios que têm vindo a ser feitos sobre esta matéria pela tutela fazem soar as campainhas de alarme para os municípios e só podem deixar intranquilos os autarcas. O que aí vem mais não é do que um presente envenenado, uma vez que esta transferência de competências, para além de não ser merecedora desse epíteto, vem acompanhada do mesmo investimento que o atualmente realizado pelo Estado e que, como sabemos, é manifestamente insuficiente», escreve o autarca do Porto, no seu artigo publicado no  livro O Estado de Portugal. Desafios de Futuro.

Rui Moreira tem contestado o modelo de descentralização em curso e considera que «desde a sua génese este foi um processo unilateral, precipitado, colado de forma atabalhoada a um calendário inverosímil em vésperas de eleições autárquicas».

O presidente da Câmara do Porto afirma mesmo que «esta não é uma verdadeira descentralização, mas sim uma maneira hábil, uma espécie de operação de cosmética para disfarçar o subfinanciamento crónico das políticas públicas».

O autarca é um defensor da descentralização e da regionalização e classifica a reforma do Governo como «uma oportunidade desperdiçada».

No artigo, publicado neste livro organizado pela Juventude Popular, dá exemplos da diferença entre «a verdadeira descentralização» e o modelo que está a ser aplicado.

 

Governo trata autarcas como ‘tarefeiros’

As autarquias deviam «ter uma palavra» a dizer sobre a localização dos centros de saúde, especialidades médicas, os recursos e horários, mas o papel dos autarcas limita-se “à gestão dos assistentes operacionais e de assuntos de ‘lanacaprina’ que resumem o papel dos autarcas a meros a meros tarefeiros», escreve o presidente da Câmara do Porto.

«E tudo isto por uma descentralização que ninguém quer. Em resumo, o Estado já não consegue assegurar a redistribuição de recursos. Porque a máquina que montou tudo consome. assim, o Estado Social parace condenado á falência (...) Eis a razão para esta pseudo descentralização: se correr mal, a culpa é do poder local», conclui Rui Moreira.

O livro, promovido pelo líder da JP, Francisco Mota, reúne depoimentos sobre o futuro do país de várias personalidades, como Adriano Moreira, Ribeiro e Castro, Adolfo Mesquita Nuno e, entre outros, Ana Rita Cavaco.