Opinião

Um novo ciclo político iniciado por António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa

É bem possível que a alteração da maioria parlamentar nos Açores tenha dado início a um novo ciclo, quando na Assembleia da República se deslassa também a maioria que apoiou António Costa...

por Filipe Anacoreta Correia
Advogado

Há cerca de 25 anos, PSD e CDS elegeram mais deputados para o parlamento dos Açores do que todos os outros partidos juntos. O PS ganhara as eleições, mas nem sozinho, nem com o deputado do PCP conseguia maioria no parlamento regional. O então Presidente da República Jorge Sampaio recusou um acordo entre a maioria parlamentar (derrotada) e abriu, assim, as portas a 25 anos de poder socialista na região.

2. O PS-Açores incarnava assim um novo ciclo político que se iniciara um ano antes a nível nacional e que permanece até à atualidade. Desde 1995, o PS governou em Portugal  72% do tempo – 18 anos, contra apenas 7 na oposição. O PS-Açores conquistou o poder, primeiro de modo tímido, depois consolidado com novas maiorias. E aí ficou desde 1996.

3. Tudo indica que a história mudou no fim de semana passado: nas últimas eleições regionais o PS foi de novo vencedor, de novo sem maioria. Mas entretanto, houve António Costa que pode bem ter aberto as portas a um ciclo novo. Depois dele, não oferece discussão que o Governo é de quem alcança uma maioria parlamentar.

4. O ciclo do PS nos últimos 25 anos deixa marcas no país: no plano social o rendimento mínimo garantido (que nos Açores chegou a beneficiar 1 em cada 10 açorianos); no plano cultural e empresarial o clientelismo; no plano civilizacional a radical atomização da sociedade portuguesa com os piores indicadores do Ocidente sobre a qualidade da vida familiar; no plano económico o desastre de um país à deriva.

5. Nos últimos 25 anos, Portugal perdeu a corrida europeia. No Sul, não nos destacámos.  A Leste fomos ultrapassados. Aumentámos o fosso com os países do Norte. E vimos a Irlanda saltar para outro patamar. Comparativamente, somos um país mais pobre e dependente. A dívida pública passou de € 5.000/por português para € 25.000/por português, e em percentagem do PIB passou de 60% para cerca de 120%.

6. A Região Autónoma dos Açores pode bem ser uma parábola do país: o eleitorado que mais reforçou os socialistas nestas duas décadas e meia, viu-os assumir o poder com grande à vontade. E o resultado é uma região pobre e dependente do Estado, em que o clientelismo partidário, familiar e empresarial foi para além de todos os limites.

7. A força da mudança nos Açores pode bem querer dizer que o modelo esgotou. E é bem possível que a alteração da maioria parlamentar nos Açores tenha dado início a um novo ciclo, quando na Assembleia da República se deslassa também a maioria que apoiou António Costa. E não deixa de ser verdade que António Costa teve um papel preponderante na legitimação das maiorias que o derrubarão.

8. O ciclo político anterior conheceu em momentos cruciais um ator tão determinante como discreto: no reforço do primeiro governo socialista açoriano, na demissão de Santana Lopes ou na entrega do poder a José Sócrates, o Presidente Jorge Sampaio foi o enquadrador institucional. Também por isso as eleições para a Presidência são muito mais importantes do que parecem.