Economia

Portugal tem de garantir sustentabilidade orçamental no pós-pandemia

Alerta é da Comissão Europeia que diz ainda que apoio ao emprego tem de ser retirado de forma gradual.

A Comissão Europeia alertou que os países altamente endividados não podem deixar para trás a sustentabilidade das contas públicas no médio prazo. Portugal consta nessa lista de países. “Para a Bélgica, França, Grécia, Itália, Portugal e Espanha, dados os níveis de dívida pública e os grandes desafios de sustentabilidade no médio prazo antes do surto da pandemia de covid-19, é importante assegurar que, quando se implementam as medidas de apoio orçamental, a sustentabilidade orçamental seja preservada no médio prazo”, escreve a Comissão Europeia numa avaliação aos orçamentos de Estado dos países da Zona Euro.

A Comissão Europeia falou nos Orçamentos do Estado entregues e a análise focou-se nas medidas, se são ou não temporárias e se podem ser compensadas por outras alterações.

Os técnicos da Comissão avaliaram ainda se os Orçamentos estão preparados para que sejam aplicados os fundos de recuperação europeu (Próxima Geração UE), que está neste momento em causa devido à nega da Hungria e da Polónia.

Ainda especificamente para Portugal, diz a Comissão Europeia que “o maior desafio, tal como em todos os Estados-membros, é em abordar o impacto negativo da pandemia, tanto em termos humanos como económicos”, acrescentando que “ainda que a resposta política tenha sido fundamental em acomodar o impacto da pandemia, Portugal enfrenta desafios específicos com baixo investimento e produtividade”. 

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da CE, defende que “com a Europa atualmente mergulhada numa segunda vaga da pandemia”. O responsável pediu ainda aos Estados-membros um “acordo político rápido sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência”. 

E o mercado de trabalho? A Comissão Europeia considera ainda que, em Portugal, o mercado de trabalho foi o menos afetado, consequência das medidas de mitigação impostas pelo Governo, como é o caso do layoff simplificado. “O mercado de trabalho tem sido menos afetado, graças aos mecanismos de proteção do Governo”, escrevem os técnicos que não têm dúvidas que estas medidas foram “eficazes” porque evitaram que existisse um crescimento “muito maior” do desemprego no país.

No entanto, há recomendações para os próximos meses: “A saída destas medidas de apoio deve ser gradual, para ajudar a evitar riscos de cliff-edge [disrupção ou riscos abruptos] no mercado de trabalho e deve ajudar a empregabilidade e a transição para empregos viáveis, enquanto ajudam a recuperação abrangente”.

Desemprego juvenil Os números do desemprego entre os jovens na União Europeia são dramáticos e preocupantes. A opinião é da Comissão Europeia que fala em 5,4 milhões de jovens desempregados ou fora do mercado de trabalho. “Perdemos 4,1 milhões de contratos temporários e isto mostra inclusive quem são as primeiras vítimas desta crise: são os jovens, que estão precisamente com contratos temporários”, disse o comissário europeu do Emprego, Nicolas Schmit.

Numa conferência de imprensa, em Bruxelas, Nicolas Schmit garante que “o desemprego juvenil aumentou muito mais rapidamente do que o desemprego em geral porque aumentou de 14,9% para 17,1%”, isto entre março e setembro deste ano. “Estes são dados dramáticos porque temos 5,4 milhões de jovens desempregados, à procura de trabalho, ou simplesmente fora do mercado de trabalho”, disse ainda Schmit.