A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) divulgou ontem que já foram contabilizadas 828 escolas que tiveram ou têm casos de covid-19, sublinhando que existe um aumento de situações de infeção entre os docentes. “É notório o aumento de casos em professores, tendo a Fenprof já contabilizado mais de duas centenas”, começou por dizer, em comunicado, acusando ainda o Ministério da Educação de “encobrir” a situação nos estabelecimentos escolares.
“Quer em relação às escolas, quer aos docentes, estes números são certamente mais baixos do que os reais, que continuam a ser escondidos pelo Ministério da Educação. Continua a encobrir a real dimensão do impacto da covid-19 nas escolas, mantendo o clima de opacidade que adota desde o primeiro momento, provavelmente temendo que estas estejam a ser espaço de contágio com repercussão na comunidade e que, desse facto, venha a ser responsabilizado pela insuficiência das medidas de segurança sanitária que, à margem da negociação a que estava obrigado, impôs”, atirou a Fenprof, depois de ter solicitado à tutela o número de escolas em que existem casos de covid-19 e que procedimentos foram adotados face a essa situação. No entanto, diz não ter obtido resposta.
“É uma não resposta, assinada por uma licenciada em Direito e não por qualquer responsável político do Ministério da Educação. Ademais, essa argumentação vem pôr em causa procedimentos corretos adotados por escolas, Direção-Geral da Administração Escolar, universidades, municípios, governos das regiões autónomas e outras entidades quando, nas mais diversas áreas, têm vindo a divulgar a existência de casos de covid-19, por exemplo, em lares, estabelecimentos prisionais, entre profissionais de saúde”, reforçou.
Exigências da fenprof Para o combate à propagação da covid-19 nos estabelecimentos escolares, a Fenprof insiste na necessidade de haver “clareza e transparência”, com a divulgação semanal de um “relatório específico” sobre a situação epidemiológica nas escolas – além da divulgação dos casos à respetiva comunidade educativa e da realização de testes a todos os que, nas escolas, estiveram próximos de pessoas infetadas com o vírus.
“Os responsáveis do Ministério da Educação não estão acima da lei e o facto de se reunirem com organizações representativas de dirigentes escolares ou pais não os dispensa de se reunirem com os sindicatos, sendo a estes que a lei reconhece competência negocial. É lamentável que o ministro da Educação viole a lei, desvalorize os sindicatos e desrespeite os professores”, referiu a Fenprof, apontando o dedo a Tiago Brandão Rodrigues. “A Fenprof insiste na obrigação de os responsáveis do Ministério da Educação cumprirem as leis, designadamente as que o obrigam a negociar com as organizações sindicais as condições de segurança e saúde no trabalho”, concluiu.
