Governo trava saídas de profissionais necessários nos hospitais

Despacho permite aos hospitais reter profissionais que pedem para rescindir contrato enquanto durar estado de emergência. Só o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, perdeu 160 enfermeiros com experiência em cuidados intensivos desde o início do ano e recrutamentos estão cada vez mais difíceis.

Os profissionais de saúde que sejam considerados essenciais pelos hospitais para assegurar a resposta à covid-19 passam a partir desta semana a poder ser impedidos de rescindir contratos. Um despacho publicado esta segunda-feira pelo Ministério da Saúde, e com efeitos imediatos, delega no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, a competência para determinar a mobilização de trabalhadores dos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde que requeiram a cessação, por denúncia, dos respetivos contratos de trabalho ou contratos de trabalho em funções públicas. A sangria de profissionais do Serviço Nacional de Saúde, em particular de enfermeiros, tem estado a criar constrangimentos em alguns hospitais, em particular na grande Lisboa, isto numa altura em que é necessário reforçar as alas de resposta a doentes com covid-19. Os hospitais que recorram a este expediente têm de fundamentá-lo ao Ministério da Saúde, nomeadamente quanto à “essencialidade” de reter as saídas dos profissionais. O i tentou perceber junto do Ministério da Saúde se existe um levantamento de quantos profissionais de saúde iriam rescindir com os hospitais e vão agora permanecer nas unidades, não tendo tido resposta até ao fecho da edição.

O Hospital de Santa Maria é uma das unidades a avançar com o pedido à tutela para travar a saída de 18 enfermeiros com experiência em cuidados intensivos, sendo que este mês já tinham saído 16. Ao i, Ana Paula Fernandes, enfermeira-diretora do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que integra o Hospital de Santa Maria e o Hospital Pulido Valente, diz que se trata de uma situação temporária, que já tinha sido autorizada pelo Governo no primeiro estado de emergência e que também neste hospital permitiu em maio adiar a saída de 10 enfermeiros que tinham mostrado intenção de deixar o hospital. 

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