Pelo menos 43 municípios demoraram em média mais de 90 dias a pagar aos fornecedores em 2019. Ou seja, mais sete do que no ano anterior, numa lista encabeçada por Lamego, Tabuaço e Ourique. Os dados foram revelados pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
De acordo com o documento que sintetiza o desempenho económico dos municípios em 2019, contrariamente à diminuição sucessiva que ocorreu entre 2012 e 2018, os municípios com prazo médio de pagamento a fornecedores superior a 90 dias aumentou ligeiramente no ano passado.
No final de 2019 eram 14% do total os municípios que demoravam mais de 90 dias a pagar.
Ourique pagava em média em 409 dias, Tabuaço em 376 e Lamego demorava a pagar 310 dias.
A coordenadora do Anuário, Maria José Fernandes, considerou que este aumento de sete municípios a demorar nos seus pagamentos a fornecedores “não é significativo” e sublinhou que “a grande maioria dos municípios, de acordo com os dados, tem um prazo de pagamento inferior a 30 dias”.
A responsável disse ainda que há municípios que apresentam prazos de pagamento de zero e um dia, mas sublinhou que se deve ter “algum cuidado ao analisar estes prazos médios de pagamento” baixos, como sucede, por exemplo, em Ferreira do Zêzere, Azambuja e Sabrosa.
Os 58 municípios que em 2019 pagaram no menor prazo de tempo – quase a pronto — foram, na generalidade, municípios de pequena ou de média dimensão, aparecendo nesta listagem apenas seis municípios de grande dimensão (Lisboa, Maia, Porto e Leiria).
Também os municípios com pior desempenho nos prazos médios de pagamentos em 2019 foram de pequena e média dimensão, embora apareçam na lista de maus pagadores a fornecedores também dois municípios de grande dimensão: Setúbal (192 dias) e Braga (78 dias).
Independência
Apenas 77 dos 308 municípios portugueses conseguiram em 2019 ter uma independência financeira com receitas próprias igual ou superior a 50%, menos cinco do que os contabilizados em 2018, segundo os mesmos dados. Apenas 77 municípios conseguiram em 2019 ter, pelo menos, 50% de receitas próprias face ao total de receitas, menos cinco do que no ano anterior, dos quais 22 foram municípios de grande dimensão, 41 de média dimensão e 14 de pequena dimensão.
De acordo com o documento, os municípios de pequena dimensão apresentaram um nível médio de independência financeira de apenas 28,9%, baixando -1,1% em relação a 2018.
A maior fatia de receita para estes municípios é representada pelas transferências provenientes do Orçamento do Estado, através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), que traduz, em média, 66,7% da receita total.
Por outro lado, 35 municípios, todos eles de pequena dimensão, apresentaram receitas próprias com níveis inferiores a 20%.
Há ainda 21 municípios, todos de pequena dimensão cujas transferências do Orçamento do Estado (OE) representaram mais de 80% das respetivas receitas totais.
