AdC acusa cadeias de supermercados e fornecedor de bebidas alcoólicas de concertação de preços

A acusação visa as cadeias de supermercado Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e o fornecedor de bebidas alcoólicas Active Brands.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou as cadeias de supermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e o fornecedor de bebidas alcoólicas Active Brands, que era, à data, fornecedora de vinhos e bebidas brancas de marcas como a Licor Beirão e Porto Velhotes, de concertarem os preços praticados nas suas lojas.

"Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que as cadeias de supermercados utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Active Brands (que integra o grupo económico Gestvinus/João Portugal Ramos) para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores", pode ler-se num comunicado enviado às redações.

De acordo com a investigação da AdC, a situação ocorreu durante vários anos, entre 2008 e 2017. Além da empresa, também um diretor da fornecedora de bebidas foi visado na investigação.

"A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave. Trata-se de uma prática de “hub-and-spoke” em que as cadeias de distribuição recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista. Esta é uma prática que prejudica os consumidores, privando-os da opção de escolha pelo preço dos produtos que compram na grande distribuição", pode ler-se ainda na nota da AdC. 

Este é o terceiro caso de “hub-and-spoke” investigado em Portugal. "A AdC tem atualmente em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça. O setor alimentar representa uma prioridade para AdC pelo peso que representa nos orçamentos das famílias", aponta ainda o grupo. 

 A AdC salienta ainda, no comunicado, que a investigação continua a decorrer e que durante esta fase do processo os visados podem exercer dos seus direitos de audição e defesa em relação aos ilícitos que lhes são imputados e às sanções em que poderão incorrer.