Sociedade

Estado português paga 1500 euros a suspeito de tráfico de droga

O homem teve de dormir numa cela sobrelotada durante dois dias e foi impedido de tomar banho pelas autoridades. 


Um homem de 47 anos, detido por suspeitas de tráfico de droga e de corromper um procurador do Ministério Público, vai receber 1500 euros de indemnização do Estado português devido às condições em que viveu após a sua detenção, avançou o Jornal de Notícias. Pedro Miguel B passou duas noites numa cela sobrelotada na cadeia da Polícia Judiciária de Lisboa, onde teve de dormir no chão por falta de espaço, e foi impedido de tomar banho pelas autoridades. O detido queixou-se ainda da qualidade da comida que lhe foi servida.

O caso estava a ser analisado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que não chegou a decretar uma sentença pois após o organismo europeu entrar em contacto com o Estado português este "reconheceu condições inadequadas de detenção no Centro de Detenção da PJ de Lisboa" e aceitou pagar uma indemnização ao detido no valor de 1500 euros, indicou o Tribunal Europeu. 

As autoridades decidiram então pagar 1000 euros a Pedro Miguel B. pelas condições em que foi colocado após a sua detenção e 500 euros pelas despesas pagas no processo judicial pelo próprio.  "Os montantes são pagáveis no prazo de três meses a partir da data da notificação da decisão do Tribunal. No caso de não pagamento destes montantes no prazo de três meses acima mencionado, o Governo comprometeu-se a pagar juros simples sobre os mesmos, desde o termo desse período até à liquidação, a uma taxa igual à taxa de empréstimo marginal do Banco Central Europeu, durante o período de mora, acrescida de três pontos percentuais", pode ler-se na decisão, citada pelo JN. 

O advogado de Pedro Miguel B. disse estar satisfeito com a decisão mas não deixou de se mostrar com "vergonha" pelas condições em que o homem foi colocado. "Sinto vergonha do estado a que chegou o Estado português. A justiça criminal também está pelas ruas da amargura", sustentou.