António Costa mantém “total confiança” em Eduardo Cabrita

O primeiro-ministro disse manter “total confiança” no Ministro da Administração Interna, que tem sido alvo de críticas pela morte de Ihor Homenyuk às mãos do SEF do Aeroporto de Lisboa, em março deste ano.

"Mantenho total confiança no Dr. Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna", disse António Costa, no final do Conselho Europeu, acrescentando que o ministro "fez o que lhe competia fazer" em relação à morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em Bruxelas, o primeiro-ministro abriu uma exceção para discutir assuntos internos com os jornalistas, para "que não haja a menor das dúvidas". "Assim que houve notícia do caso, mandou [Eduardo Cabrita] abrir um inquérito, e o inquérito que mandou abrir foi o que permitiu apurar a totalidade da verdade. Comunicou imediatamente às autoridades judiciárias para procederem criminalmente. E assegurou com a Provedora de Justiça um mecanismo ágil para poder ter feita a reparação devida à família por este ato bárbaro que ocorreu por parte de uma força de segurança”, defendeu António Costa.

Ainda acrescentou que o Ministro da Administração Interna “tem já pronta a reforma da polícia de fronteiras que sofrerá uma reforma profunda por forma a ajustar não só àquilo que é a necessidade de haver um respeito escrupuloso pela liberdade democrática e dos direitos humanos, mas também para dar cumprimento a uma medida já prevista no programa do Governo – anterior a este caso – que era haver uma separação total entre as funções policiais e as funções de gestão administrativa dos estrangeiros residentes em Portugal". 

O ónus da demissão de Eduardo Cabrita está, como o mesmo referiu, na decisão de António Costa. Ontem, no fim do Conselho de Ministros, o ministro da Administração Interna afirmou que “tal como estou aqui porque o senhor primeiro-ministro entendeu nessa altura tão difícil [em outubro de 2017] pedir a minha contribuição nessas novas funções, também relativamente a esta matéria só o primeiro-ministro lhes poderá responder”.

Na chuva de críticas e opiniões sobre os acontecimentos de 12 de março no SEF do Aeroporto de Lisboa, junta-se o Presidente da República, que deixou um grave aviso: "Se é um ato isolado, em que há determinados responsáveis, é uma coisa. Se é uma forma de funcionamento do SEF, é outra coisa". Se for esta última hipótese, é "muitíssimo mais grave" e "é isso que tem de ser apurado rapidamente".

“Levei um murro no estômago como nunca tinha levado na minha vida pública”, referiu Eduardo Cabrita para explicar a sua reação à notícia da morte de Ihor Homenyuk, em março. Augusto Santos Silva subscreve a expressão, dizendo que “sentimo-nos todos assim”.

Eduardo Cabrita vai ser ouvido no parlamento na próxima terça-feira, após um requerimento de audição feito pelo PSD e votado em unanimidade na Assembleia da República