Uma professora do primeiro ciclo no Centro Escolar de Areia, em Ferreira do Zêzere, foi condenada, esta segunda-feira, a cinco anos de prisão com pena suspensa pelo Tribunal de Santarém, estava acusada de nove crimes de maus-tratos a alunos, decorridos no ano letivo 2017/2018.
A professora, com 42 anos, agredia os alunos do segundo ano, que têm seis e sete anos, com manuais escolares na cabeça e na barriga, dava bofetadas e chapadas às crianças, informações dadas como provadas pelo coletivo de juízes do Tribunal de Santarém, num julgamento que aconteceu à porta fechada. A acusação do Ministério Público (MP) dava ainda conta de gritos e ofensas verbais proferidas pela mulher.
A presidente do coletivo considerou os atos praticados pela professora “inadmissíveis” e lamentou o facto de a docente nunca ter mostrado arrependimento ou prestado qualquer pedido de desculpa às crianças. A professora terá ainda de pagar indemnizações no total de 11.700 euros às famílias das nove crianças agredidas.
As denúncias foram feitas na altura pelos pais das crianças à direção do agrupamento de escolas e depois à GNR e à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Ferreira do Zêzere e resultaram num inquérito disciplinar conduzido pela Inspeção Geral da Educação (IGEC), mas como a docente era contratada, a responsabilidade disciplinar “prescrevia aquando da caducidade do contrato, o que impediu a conclusão do processo disciplinar”, esclareceu ao SOL aquele organismo. “Por este motivo, foi aprovada a Lei n.º6/2019, de 14/1, que permite o apuramento de responsabilidades disciplinares no momento em que o arguido celebre novo contrato com o Ministério da Educação, impedindo que situações como a referida se repitam”, acrescentou.
