A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa confirmou à agência Lusa que foi alvo de buscas do âmbito do processo Tutti Frutti, que envolve o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. As buscas terão sido feitas ao gabinete do professor catedrático, que é suspeito de facilitar doutoramentos a alunos provenientes de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a troco de diamantes.
A Faculdade de Direito da NOVA mostra-se disponível para cooperar com as autoridades. “Nos últimos dois anos, algumas situações levantaram dúvidas sobre a conduta do professor Jorge Bacelar Gouveia. Em duas ocasiões, chegou, inclusivamente, a avançar com participações disciplinares por violação dos deveres de informação, de zelo, de lealdade e de correção. Contudo, jamais foi considerada a possibilidade de ter praticado atos suspeitos de constituir crime”, reitera a instituição em comunicado. A faculdade acrescenta que, mais recentemente, voltou a fazer participação do docente à disciplinar à Universidade.
A 03 de Dezembro Jorge Bacelar Gouveia renunciou ao cargo de Presidente do Conselho Científico da Faculdade “na sequência de uma iniciativa unânime dos membros que compõem o Conselho Científico”, adianta a instituição. A universidade NOVA afirma ainda que se constituiu assistente no processo-crime. “Trata-se de um constitucionalista de elevada notoriedade na sociedade portuguesa e no mundo lusófono em geral, também Presidente do Conselho Científico desta Faculdade e coordenador de ciclos de estudos não nucleares, além dos muitos cargos de responsabilidade que desempenhou e nalguns casos ainda desempenha fora desta instituição. São cargos que pressupõem a mais elevada idoneidade de quem os ocupa”, acrescenta ainda .
O processo Tutti-Frutti investiga uma alegada rede crimes de corrupção e tráfico de influência que envolve vários membros do Partido Socialista e do Partido Social Democrata. O processo terá tido início em 2017 depois da Polícia Judiciária ter acesso a conversas telefónicas entre Bacelar Gouveia e outro ex-social democrata, Sérgio Azevedo.
