A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) paralisou o leilão do 5G por questões técnico-processuais, estando a dificultar o processo de formação dos operadores para acesso à plataforma do leilão. O i sabe que o regulador organizou sessões de formação para a utilização da plataforma eletrónica onde vai decorrer o leilão das frequências da quinta geração móvel e que estavam marcadas para ontem, no entanto, foram canceladas.
Ao que o i apurou, as operadoras já pediram à entidade liderada por João Cadete de Matos para proceder com a maior urgência ao reagendamento desta sessão de formação, uma vez que, é considerado um passo essencial para que o leilão decorra sem imprevistos.
Este impasse junta-se às várias polémicas que têm surgido em torno deste leilão. As operadoras de telecomunicações têm tecido duras críticas ao regulamento, que consideram ter regras discriminatórias, o que levou à apresentação de queixas a Bruxelas, ações judiciais e providências cautelares.
Face a este cenário, as operadoras – nomeadamente a Altice, Vodafone e Sonae – chegaram a anunciar a suspensão de investimentos.
Mas apesar desta braço de ferro entre empresas e regulador, o ministro das Infraestruturas afirmou estar “solidário” com a Anacom e “com o regulamento”, revelando que espera que o leilão “corra bem”.
“Cada um nas suas competências, a Anacom faz o seu trabalho, foi lançado o leilão, vamos esperar pelos resultados do leilão serenamente”, disse Pedro Nuno Santos, no Parlamento.
Também na terça-feira, Cadete de Matos assegurou que o leilão do 5G “está a decorrer de acordo com o calendário”, reiterando a intenção de concluir o processo em janeiro, criando condições para o lançamento das primeiras ofertas comerciais no primeiro trimestre. “Terminou há uns dias entrega das candidaturas. Fizemos também, entretanto, o trabalho de verificar a qualificação dos candidatos. Entrámos agora na fase seguinte, a fase das licitações, que decorrerá em duas fases. Uma fase para os novos entrantes e, depois, a fase de licitação principal”, explicou numa audição no Parlamento.
