Opiniao

O meu "progenitor" é um abusador sexual!

O que se passa com o Ministério Público? Que deixa uma criança entregue às mãos de um abusador?

Estou absolutamente incrédula com este caso que me chegou às mãos. Um homem de 33 anos, que actuava como predador no Facebook como sítio de “caça” abusou sexualmente de uma jovem de 14 anos na altura ele com 26, sem ter sido criminalmente responsabilizado pelos seus actos. Foi-lhe concebido algo que eu não sabia ser possível: Uma suspensão provisória do processo! Ora bem, eu, incrédula com estes factos e com a surpreendente iniciativa do Ministério Público, perguntei se isto era possível e a resposta foi o mais clara possível: “É, porque a lei não define e nunca definiu o regime em função dos crimes, mas sim em função das penas. Porém, o critério geral da necessidade de defesa dos bens jurídicos deveria ter impedido a sua aplicação neste caso.” No entanto, este homem de 33 anos, pagou apenas uma multa de 400 euros, e pode ver o filho de dois anos aos fins de semana, apenas com a supervisão dos pais do mesmo. Esta mãe desesperada para que o progenitor não pudesse ter acesso ao filho de apenas dois anos de ambos, levou com a seguinte resposta do procurador do tribunal de família e menores, pelo intermédio do seu advogado: “O senhor gostava de ter visitas supervisionadas a um filho seu”? Como se este indivíduo fosse um cidadão normal e apto para estar com uma criança de dois anos, sem que isso oferecesse um risco imediato e extremamente perigoso para esta criança. Este caso é extremamente grave, não só pelo facto do arguido do processo não ter sido condenado, visto que continuava a aliciar menores e pela menor que traumatizou e violou, como pelo facto de ter pago uma “multa” de 400 euros a uma instituição e de os tribunais de família e menores, acharem plausível que um abusador de menores,  sem qualquer controlo seja posto ao pé de uma criança de dois anos. O que se passa com o Ministério Público? Que deixa uma criança entregue às mãos de um abusador? Demasiado grave para não denunciar, ou sequer para eu conseguir adormecer à noite!