Sociedade

Mais de 40 entidades contestam mudança da tutela dos animais de companhia e errantes

Os mesmos serão protegidos pelo Ministério do Ambiente e não pelo da Agricultura.

Mais de 40 entidades escreveram uma carta aberta ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, alertando para as “graves consequências” da transferência da tutela dos animais de companhia e errantes do Ministério da Agricultura para o do Ambiente.

“Esta transferência de competências ignora a opinião unânime de técnicos especialistas nacionais e internacionais e coloca em risco a saúde das populações e dos próprios animais”, referiram. Segundo os signatários, esta transferência contraria as orientações de instituições europeias e internacionais sobre a matéria, como a Organização Mundial da Saúde Animal e a Comissão Europeia, que encaram a “organização dos serviços oficiais de veterinária como um fator de absoluta importância para a gestão e o controlo de crises sanitárias”.

Entre as 44 entidades signatárias constam órtgãos como a Ordem dos Médicos Veterinários, a Associação Nacional dos Médicos Veterinários dos Municípios, a Confederação dos Agricultores de Portugal ou a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses.

“Segundo a Organização Mundial da Saúde, as oito doenças que representam maior risco para a saúde pública são doenças transmitidas dos animais para os humanos”, alertaram os subscritores, apontando o exemplo mais recente da covid-19. Assim, a alteração de tutela poderá resultar ainda no “ressurgimento em Portugal de doenças já erradicadas, como a raiva, que foi erradicada do país há décadas, mas que mata 60 mil crianças por ano em todo o mundo”, sendo que pode ser registado um aumento da incidência de outras doenças, “em consequência deste desmembramento da DGAV”, como “a equinococose, a leishmaniose, a leptospirose, a toxoplasmose, a neosporose e a sarcocistose”.