Politica

Rio exige esclarecimentos do Governo sobre se currículo de procurador tem ou não informações falsas

Foi noticiado que currículo de José Guerra, nomeado procurador europeu nacional na Procuradoria da União Europeia, teria informações falsas 

 

Rui Rio quer que o Governo esclareça as últimas notícias acerca do procurador José Guerra que, segundo a SIC e o Expresso, terá apresentado um currículo com informações falsas redigidas pelo Executivo para concorrer a procurador europeu.

“Será que a ministra da Justiça fez mesmo isto? A ser verdade é gravíssimo. Tem de ser esclarecido”, apontou Rui Rio na madrugada desta quinta-feira, no Twitter.

Acontece que a 27 de julho o magistrado português José Guerra foi nomeado procurador europeu nacional na Procuradoria da União Europeia, órgão independente de combate à fraude, mas o comité de seleção, composto por doze personalidades escolhidas entre antigos membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, antigos membros do Eurojust, membros dos Supremos Tribunais nacionais, procuradores de alto nível e juristas de reconhecida competência apontou a magistrada do Ministério Público Ana Carla Almeida como a melhor candidata ao cargo.

Em setembro, antes da tomada de posse de José Guerra, que aconteceu a dia 28, o PSD apelidou esta nomeação de censurável” e “envolta em polémica, uma vez que o candidato melhor posicionado no concurso aberto para a seleção dos três candidatos designados por Portugal (…) para o cargo de procurador europeu acabou por não ser o candidato nomeado”, chegando mesmo a pedir explicações à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no Parlamento.

Agora, na carta a que a SIC e o Expresso tiveram acesso, José Guerra é identificado como a categoria de “procurador-geral-adjunto”, que não tem, pois é apenas procurador. O currículo redigido pelo Executivo fala até de uma participação “de liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, quando na verdade o magistrado foi escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento e não a acusação.

Ao Expresso, o Ministério da Justiça optou por não se pronunciar acerca do assunto, dada a “natureza reservada” do processo de seleção, sem confirmar ou desmentir o seu teor.