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2021 será o ano do tudo ou do nada!

Poucas vezes o nascimento de um novo ano será acompanhado de tantas incertezas e de tantas angústias mas também de tantas esperanças.

As incertezas tem a ver com a evolução da situação económica e social no mundo em geral, mas particularmente na Europa e, em especial, em Portugal.

A evolução da situação económica que, em boa parte, determina a situação social depende muito de uma sábia gestão de expectativas e, nesse aspeto, salvo ocorrências graves imprevisíveis, o cenário para a evolução no próximo ano é moderadamente positivo.

O aparecimento finalmente da tão desejada vacina contra a covid-19, bem como a ultrapassagem definitiva dos obstáculos que ainda condicionam o plano de recuperação e resiliência ‘construído’ pela União Europeia, vão permitir, se habilmente usados, uma correta gestão de expectativas (otimismo) que é uma condição necessária e muitas vezes suficiente para uma sustentada recuperação.

Mas como sucede na maioria das coisas importantes da vida, o problema (ou seja a complexidade) está nos detalhes.

O detalhe no apoio financeiro é o caminho que ainda falta percorrer para que o processo esteja encerrado: a ratificação por mais de trinta parlamentos nacionais e regionais do acordo, a aprovação de dezenas de complexos regulamentos que darão vida a esta empreitada, a aceitação dos planos nacionais de recuperação de todos os países da UE e a montagem da operação de financiamento nos mercados que há de permitir obter, progressivamente, os meios necessários para o plano, são as etapas que se seguem.

Por outro lado o apoio financeiro da União Europeia que, no caso português atingirá 48,9 mil milhões de euros nos próximos sete anos, (sem adicionar os empréstimos) e que, pelas razões apontadas não chegará, provavelmente, antes do segundo semestre de 2021, virá associado a condicionalidades que, desta vez, não serão muito fáceis de ludibriar.

Bom será que todos os beneficiários, especialmente os que ainda se encontram no fundo da escala do desenvolvimento, como infelizmente é o caso de Portugal, orientem as suas opções para projetos que promovam a coesão interterritorial, o ambiente, o digital e a inclusão social.

No caso português como, regularmente, lembra o eurodeputado José Manuel Fernandes, especialista nos assuntos orçamentais, serão 19 milhões de euros por dia, entre 2021 e 2027, que obviamente terão de ser colocados, com eficiência, à disposição da economia portuguesa.

Não há lugar para falhar e, deste modo, a gestão das expectativas tem de ser acompanhada com trabalho válido, coerente, socialmente reprodutivo, transparente e devidamente sindicado.

O aparecimento da vacina, que a ciência e a cooperação internacional colocaram à disposição dos cidadãos, em tempo recorde, é outro dos vetores que, se devidamente usado, permitirá através de uma adequada e informada gestão de expectativas, (o que é diferente de propaganda fácil e demagogia) transformar 2021 num ano de legítimas e sustentadas esperanças.

Contudo, também neste domínio, os resultados concretos só deverão aparecer no segundo semestre, o que não deixa de ser uma coincidência com o ritmo da evolução do apoio financeiro da União, numa sinergia quase perfeita que, a acontecer, poderá ser o princípio do fim de uma época terrível para as pessoas e o regresso a uma normalidade (‘Vida’ como lembra José Gil) sem a qual a existência humana não tem sentido.

A partir de janeiro e até 30 de junho, Portugal irá assumir a Presidência do Conselho da União Europeia. Será a quarta vez que tal sucederá, mas esta será a primeira presidência portuguesa coincidente com a existência do Presidente eleito do Conselho Europeu (Charles Michel), um cargo criado com o Tratado de Lisboa, com o qual partilhará o protagonismo da entrada em vigor da ‘bazuca’ europeia e o sucesso inicial do processo de vacinação.

Esta não será uma agenda fácil, mas, mais uma vez, a competente diplomacia portuguesa, conseguirá cumprir uma presidência digna e relevante. Foi sempre assim com as presidências anteriores, apesar de tudo mais exigentes, (sob a liderança de Cavaco, Guterres e Sócrates) e não há razões para que seja diferente desta vez.

Ainda no início do ano haverá eleições presidenciais que na prática se destinam a determinar apenas quem ficará em segundo lugar e é pena que assim seja pois este seria um momento essencial para um país em crise económica, social e, sobretudo, moral poder discutir e pensar o seu futuro e reavaliar o funcionamento do seu sistema político.

Mais uma oportunidade perdida que só beneficiará os extremistas que são incapazes de imaginar um país moderno e solidário, porque convergente com os valores dominantes na Europa democrática e apenas sobrevivem em ambiente de crise real ou de crise anunciada.

Portugal receberá, como se disse, nos próximos anos, pelo menos 50 mil milhões de euros e só contribuirá com cerca de 14 mil milhões para o orçamento comunitário e está a ter acesso a um processo global de vacinação, só viável pela cooperação internacional. E isto só é possível porque Portugal é membro de pleno direito da União Europeia.

Com um Governo refém de partidos que rejeitam de forma mais ou menos evidente, a integração europeia, embora não renunciem às vantagens que obtém dessa ligação, a Esperança que 2021 vai trazer não anula a preocupação que temos de manter bem viva.

Ora é esta entropia política que tem de ser resolvida, a curto prazo, para, então sim, se poder reconhecer que o país deixou de estar em crise.