Politica

Presidente já enviou para o Parlamento decreto que renova estado de emergência

Amanhã, quarta-feira, o Parlamento vai debater e votar a renovação.

O Presidente da República propôs ao parlamento, esta terça-feira, a renovação do estado de emergência por mais oito dias, até 15 de janeiro.

"Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 8 dias, até 15 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional", lê-se numa nota divulgada no site oficial da Presidência da República.

“Mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19, e não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos de evolução daquela, torna-se necessário renovar o estado de emergência por uma semana", acrescenta a mesma nota.

De realçar que este é o oitavo diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa e, contrariamente ao que tem acontecido, esta renovação terá a duração de oito dias e não de 15. Foi no passado sábado, durante o debate com Marisa Matias, que Marcelo admitiu que concordava com uma renovação do Estado de Emergência por um período mais curto.

Amanhã, quarta-feira, o Parlamento vai debater e votar a renovação, que já terá a aprovação garantida com os votos favoráveis de PS e PSD. A renovação terá efeitos a partir das 00h00 desta sexta-feira, 08 de janeiro, até às 23h59 de 15 de janeiro.