Economia

Fórum para a Competitividade considera “imprudente” subida do SMN

Entidade liderada por Ferraz da Costa defende que seria “preferível criar um escalão negativo de IRS” para quem recebem salário mínimo.

Para 2021, dada a elevada incerteza e as fragilidades portuguesas – contas públicas, dependência de Espanha e turismo) – o Fórum para a Competitividade prevê uma retoma do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1% e 4%. Já o consumo privado deverá rondar entre 1% e 4% (com provável queda da poupança) e um desemprego a subir para entre 8% e 10%, com o fim dos apoios durante a pandemia.

A entidade liderada por Ferraz da Costa, diz que a tração económica portuguesa “deverá ganhar força ao longo do ano, devido a vários fatores”, como a “recuperação europeia, auxiliada pelas disseminação das vacinas e pela generosidade relativa das políticas orçamentais e monetárias”, pelo “efeito expansionista da ‘bazuca’ europeia” ou pela “menor necessidade de confinamento e restrições à atividade em Portugal”.

Um dos principais motores da economia portuguesa, o setor do turismo, deverá só recuperar “de forma mais nítida a partir do 2.º semestre de 2021 e a recuperação para os níveis de 2019 deverá demorar entre dois e meio a quatro anos”.
Esta estimativa é mais pessimista do que a do Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê que a economia nacional seja capaz de registar uma recuperação de 6,5% no ano que agora inicia, o que representa o 27.º maior crescimento económico entre os 193 países avaliados e representados na Organização das Nações Unidas (ONU). E também chama a atenção para o facto de a OCDE ter divulgado as suas novas previsões, “um pouco menos pessimistas para 2020, mas mais pessimistas sobre a recuperação, quer em 2021, quer em 2022”, acrescentando que, no caso de Portugal, a OCDE prevê uma das piores recuperações até 2022. 

E lembra que a taxa de crescimento média anual da nossa economia no período 2011-2020 terá sido negativa (aproximadamente -0,1%). “Uma década de destruição de riqueza; algo inédito desde que há registos oficiais. Entretanto, a dívida pública terá subido de 100% para 136% do PIB”, referindo ainda que “no 3º trimestre, a taxa de poupança das famílias voltou a subir, de 10,5% para 10,8%, com um aumento de 0,4% no rendimento disponível, que não se traduziu em qualquer aumento do consumo privado”.

Crítica subida do SMN

O Fórum para a Competitividade considera que é “imprudente subir o salário mínimo”, defendendo que “era preferível criar um escalão negativo de IRS destes trabalhadores, embora, no curto prazo, isso custasse um pouco mais aos cofres do Estado”, apontando para uma ajuda de 74 milhões de euros para as empresas fazerem face a este aumento”.

“O problema é que, com esta – nova – subida do salário mínimo, há o forte risco de aumento dos custos para o Estado, em termos de subsídios de desemprego e perda de receitas de impostos e de TSU, com o desemprego que é muito provável que gere”. E acrescenta: “Além disso, há o risco de perda de potencial exportador, que será muito mais difícil de substituir do que a produção de empresas dirigidas para o mercado interno”.