Mais emprego e direitos, produção nacional, salários e pensões, reforço do investimento e dos serviços públicos. São estes os temas que a CGTP considera que devem ser considerados prioritários, numa altura, em que Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia, “num quadro de incerteza em relação à evolução da pandemia de covid-19 e de agravamento da situação económica e social do país”, refere a estrutura sindical.
A entidade liderada por Isabel Camarinha vai mais longe e lembra que esta realidade está “marcada pela exploração, pelo ataque à contratação coletiva, pelo desinvestimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, pela destruição do aparelho produtivo e a privatização de setores estratégicos necessários ao desenvolvimento do país, e por um modelo de baixos salários e trabalho precário, fruto de décadas de política de direita e de opções concretas dos sucessivos governos de PS, PSD e CDS-PP, profundamente comprometidos com os interesses do grande capital e as imposições da União Europeia (UE). Uma realidade em que os trabalhadores resistiram, travaram retrocessos e asseguraram a defesa, a reposição e a conquista de direitos com uma luta intensa que aponta a alternativa necessária”.
E as críticas não ficam por aqui. A CGTP defende ainda que são retirados de Portugal “instrumentos de política monetária”, em que a política económica e orçamental do país é condicionada “pelo chamado processo de integração europeia – aspetos indissociáveis das fragilidades da estrutura produtiva, dos défices estruturais, do endividamento e da dependência externa –, e pelas medidas e orientações da UE que procuram impor ainda maiores obstáculos às opções que os interesses dos trabalhadores e o desenvolvimento nacional reclamam”.
A estrutura sindical disse também que a aposta da presidência portuguesa da União Europeia no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, vai dificultar o aumento salarial e nivelará “por baixo” direitos laborais e sociais. E defende que “que sejam rejeitadas as condicionalidades e imposições associadas à utilização” das verbas do Plano de Recuperação ou do Orçamento da UE, pois estas devem “ser concentradas no investimento público, no aumento da produção nacional, na manutenção e criação de emprego com direitos, na melhoria dos serviços públicos e funções sociais do Estado”.
