Opiniao

Marcelista Relutante*

Os Presidentes não usaram o poder supremo da dissolução somente em segundos mandatos. Não foram sempre mais interventores e contraditórios no segundo ciclo de dez anos. Provocaram-na, com razão ou sem ela, sempre que sentiam que a realidade parlamentar a tal obrigava – como aconteceu com a queda de Guterres, ou quando a ‘rua’, sempre apressada e precipitada, exigia mudança.

por Luís Filipe Menezes

Em 1975, ao aprovar a Constituição da República, os deputados sublimaram muitas das frustrações herdadas da má experiência democrática do início do século passado.

Uma delas, talvez a principal, decorria do receio da Nova República mimetizar muitos dos mais evidentes fracassos da anterior.

A que apoquentaria mais os constituintes era porventura a instabilidade política permanente, a hiper-fragmentação partidária, com a consequente falência da ação governativa, que caracterizaram o desastrado período que decorreu entre 1910 e 1928 (mal que mais não fez que prosseguir o que a monarquia liberal parlamentar já tinha iniciado).

Por isso, a opção por um heterodoxo semipresidencialismo, com poucas experiências de utilidade semelhante na Europa daquela época, foi compreendida e aceite. Era a ideia de construir a figura de um árbitro forte que pusesse os políticos, previsivelmente de novo mal comportados, nos carris.

Um regime em que um Presidente fica com a grande legitimidade decorrente do sufrágio direto e universal, a possibilidade de reeleição, o poder de, com motivos suficientemente latos para serem ‘construídos’ a seu belo prazer, dissolver a Assembleia da República, fazer cair um Governo e convocar eleições gerais (o exemplo mais marcante dessa amplitude interpretativa foi a dissolução parlamentar de 2005, quando existia uma maioria parlamentar coesa a suportar um executivo maioritário – isto sem fazer juízos sobre o perfil do então PM, matéria que não é abrangida pelo texto fundamental).

Nos entretantos, o Supremo Magistrado navegaria entre a mansidão conivente ou a agitação desestabilizadora, mas sempre com base exclusiva no magistério de influência veiculado por um ou outro veto legislativo, por um pomposo pedido de fiscalização de constitucionalidade e, principalmente, pela via discursiva, isto nas datas nobres do calendário ‘patriota’.

Um Presidencialismo que criou um Dr. Frankenstein político, qual mistura de Exterminador Implacável e Rainha de Inglaterra.

O resultado parecia previsível. Para um ‘juízo feito’ – de tanto ser repetido – um Presidente num primeiro mandato tocava de acordo com o sentir do povo, mas principalmente com o cuidado de não ferir os principais partidos do sistema, pensando exclusivamente numa fácil reeleição. No segundo mandato libertava a ‘fera política’ faminta de poder executivo, que a maioria experimentou antes de ser Presidente.

A lógica da reeleição parece ser coerente com este pressuposto, mas na realidade o comportamento foi diverso desta lógica ao longo de quatro mandatos. Como em tudo na vida, uma interpretação repetida várias vezes não é uma verdade absoluta.

De facto, a realidade tem sido outra. Os Presidentes não usaram o poder supremo da dissolução somente em segundos mandatos. Não foram sempre mais interventores e contraditórios no segundo ciclo de dez anos.

Provocaram-na, com razão ou sem ela, sempre que sentiam que a realidade parlamentar a tal obrigava – como aconteceu com a queda de Guterres, ou quando a ‘rua’, sempre apressada e precipitada, exigia mudança.

São vários os exemplos desta minha visão, que com pouca humildade me parece ser a única verdadeira e rigorosa.

Eanes foi politicamente mais ativo em primeiro mandato, quando tentou viabilizar executivos de iniciativa presidencial e deu cobertura institucional ao nascimento de um partido parlamentar que ‘só’ cindiu o PS a meio.

Já no segundo mandato limitou-se a ser coerente com o imbróglio resultante da querela entre Balsemão e Freitas do Amaral, após as eleições autárquicas de 1982. Dissolveu a AR e deu origem ao primeiro e único Governo de Bloco Central.

Em segundo mandato Mário Soares não teve pretexto para dissolver o Parlamento – além de ser um honrado e fiel intérprete constitucional – mas foi ele o líder de oposição que conduziu à queda do cavaquismo.

As jornadas ‘Portugal que Futuro?’ e os constantes périplos de repetidas Presidências Abertas temáticas, conduziram ao ‘tabu’ e, posteriormente, à capitulação de Cavaco Silva.

Durante cinco anos foi implacável e aproveitou com mestria o esboroar do segundo Governo de maioria absoluta do PSD.

Jorge Sampaio foi o primeiro Presidente a concretizar o sonho de Sá Carneiro – ter em simultâneo uma maioria, um Governo e um Presidente da mesma área político-partidária.

Os seus mandatos foram centrados por duas dissoluções polémicas. Uma mal amada pela esquerda, que conduziu Durão Barroso a primeiro-ministro e uma odiada pela direita que fez cair pela primeira vez uma maioria parlamentar coerente, liderada por Santana Lopes. Uma em cada mandato.

Com a eleição de Cavaco Silva quebrou-se um dogma. Afinal o Portugal de Abril podia eleger um Presidente oriundo do centro direita. Não só o elegeu como o reelegeu e fez dele o único líder a conseguir quatro maiorias absolutas eleitorais e a ocupar os mais altos cargos do regime durante 20 anos.

Como PR Cavaco também teve a ‘sua dissolução’, óbvia como quase todas as anteriores (com a tal exceção sampaísta), mas foi o único a resistir à pressão do ‘asfalto ululante’, quando segurou o Governo de recuperação nacional liderado por Passos Coelho. Goste-se ou não, alguns escrevem o seu nome na história como estadistas. Normalmente fazem-no à custa de uma resiliente impopularidade.

Esta prosa descritiva merece um acrescento politicamente muito impressionante. Sempre que um Presidente fez cair um Governo, o povo apoiou a sua decisão votando numa maioria alternativa. Isto demonstra que, apesar de tudo, colocando de lado juízos éticos, o povo elegeu sempre políticos com um enorme ‘faro político’.

Finalmente chegamos a Marcelo Rebelo de Sousa.

Ao longo de um prolongadíssimo período de convivência partidária, vivi com ele momentos de divergência e momentos de proximidade.

Sempre o considerei um homem de cultura superior, de inteligência viva, um incansável trabalhador.

Sempre achei que havia nascido para ser líder, no entanto, sempre interpretei os seus fracassos (quando da derrota contra Sampaio em Lisboa e quando do abandono da presidência do PSD à boca das urnas, em 1999), achando que na sua personalidade e no seu caráter havia algo que o traía quando estava tão perto! Como se um barreirista acrescentasse mais uma barreira extra à sua corrida por a achar demasiado fácil, ou para mostrar a sua grande vantagem em relação ao mais perigoso adversário. Algo na fronteira da arrogância intelectual, muitas vezes um ‘defeito’ comum nos homens superiores.

Nos anos que antecederam a eleição de 2016 MRS mudou. Aparecia mais sóbrio, mais contido, sem deixar de esgrimir a sua grande capacidade de comunicação e o seu inato instinto social, que o faz ser um igual a todos os outros, independentemente do cenário enquadrante.

Assim, pela primeira vez desde a primeira eleição de Ramalho Eanes, Marcelo conseguiu um feito notável. Uma primeira eleição sem história, por margem folgada, à primeira volta.

Não vou aqui tecer considerações sobre o mandato presidencial, vou antes reafirmar a minha convicção que o seu exercício de poder, tal como o dos seus antecessores, tem mais a ver com as circunstâncias vividas do que com o mandato que estão a executar.

A única questão que lastimo é que mais uma vez, só termos eleições presidenciais de 10 em 10 anos. As características do cargo asseguram sempre uma reeleição mais ou menos natural.

Até por isso, já era tempo de debater, sem paixão ou ideologia, a bondade do caráter deste semipresidencialismo. Em meu entender o responsável pela reeleição ser sempre um mero plebiscito sem graça

Contrariando o pensamento de alguns dos pais da Constituição – como Jorge Miranda ou Vital Moreira – não me repugnava uma evolução do regime para um semipresidencialismo melhor partilhado.

O reforço da capacidade de intervenção do Presidente nas grandes áreas de Estado – Negócios Estrangeiros, Defesa, Segurança Interna e Justiça – era consequente com a força do sufrágio direto e universal unipessoal que o sufraga.

Seria um fator de reforço da confiança dos cidadãos no núcleo central do estado de direito e tornava irrelevante a crítica que interpreta a popularidade presidencial por uma estrita observância da empatia pessoal do residente em Belém.

Estas eleições vão pois reeleger Marcelo Rebelo de Sousa, que, ao contrário de Mário Soares em segundo mandato, só é apoiado formalmente por um único partido. Isso tornará difícil chegar aos números de Soares, mas valorizará ainda mais a sua vitória.

Em 2011 apoiei a sua eleição, mas fiz questão de nunca aparecer em qualquer cerimónia pública. Isso não me impediu de, durante muitos meses, de forma anónima e humilde, dar contributos diretos para o sucesso de um Presidente, que acreditava seria diferente.

O último desses contactos foi no dia da sua eleição. Foi também o único que não obteve resposta.

Desde então nunca mais estive com o Presidente eleito e tal como muitos outros lastimo que a sua inequívoca simpatia, solidariedade e proximidade, tenha quase sempre privilegiado quem nunca o apoiou ou, até há pouco, nunca o apreciou. Isto com uma extensão a uma excessiva condescendência em relação a um Governo medíocre e campeão de erros e gafes.

Aos que sentem isso atrevo-me a pedir-lhes um esforço responsável de cidadania e a escolherem a 24 de Janeiro o único candidato que tem preparação, experiência e grandeza institucional para ser Presidente da República Portuguesa.

O respeito pessoal que todos os outros merecem, até por defenderem os seus ideais em cenário muito adverso, não justifica que recebam apoios assentes de vingança, no despeito ou na aventura.

Não são só os políticos que têm que ter sentido de Estado, nos tempos que correm uma Nação exige-o a todos e a cada um dos cidadãos.

 

*Há semanas escrevi um texto que titulei de Cavaquista Relutante. A relutância moderada é, para mim, um estímulo à coerência.