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2021 em Lisboa: as oportunidades perdidas e as que se criaram

As eleições autárquicas ocorrerão em outubro deste ano. Os anos de eleições autárquicas são sempre ocasiões para escrutinar, fazer balanços e apresentar alternativas. O período que vivemos é de oportunidades, mas, simultaneamente, de oportunidades perdidas. Em Portugal e também em Lisboa.

Em Lisboa, são diversas as oportunidades perdidas na gestão da cidade em áreas estruturais. Algumas poderão ser objeto de anúncios neste ano no contexto pré-eleitoral, mas ficarão longe das prometidas realizações.

O Plano Diretor Municipal, instrumento central de estratégia e de planeamento urbanístico deveria ter sido objeto de revisão em 2017 (cinco anos após a vigência, de acordo com o regulamento). A sua revisão foi prometida no mandato que agora termina. Trata-se de um processo complexo e moroso e ainda não há sinal da sua efetiva revisão.

O acesso à habitação é um dos maiores problemas em Lisboa. Em 2017 foi aprovado pela Câmara Municipal o Programa Renda Acessível que previa a disponibilização, a preços não especulativos, de cerca de 6.000 fogos para habitação, destinados à classe média. Foi uma promessa para concretizar em 4 anos – no final de 2021 deveriam ser disponibilizadas 6.000 habitações para aquele efeito. No entanto, o programa só arrancou no final de 2019, teve de recorrer ao apoio do Estado para a disponibilização das primeiras unidades e atribuiu, até ao momento, cerca de 300 fogos…

A gestão equilibrada e eficaz da mobilidade foi outra oportunidade perdida na capital. Com exceção do desenvolvimento positivo (mas ainda insuficiente) da Carris, tudo o mais foi piorando, com precipitações ou por inação. Como exemplos: a teimosia da prioridade para a linha circular do metropolitano que diminui a qualidade do serviço na zona norte da cidade, a precipitação da construção de algumas ciclovias que criaram mais problemas na mobilidade, sem estudos que as sustentassem, ou a falta de estacionamento, especialmente para os residentes. Em suma, uma ação sem cuidar de respeitar a vida e as necessidades dos lisboetas.

Por outro lado, a pandemia provocou uma crise profunda, com consequências imediatas e que se prolongarão durante vários meses, mas também a médio prazo. Para já, uma crise económica e social, a prazo, consequências para o desenvolvimento de Lisboa, desde logo no turismo – que tem um peso significativo na economia da cidade.
Depois da resposta social e económica de emergência à pandemia prestada pelo município, esta tem de ser a oportunidade para desenvolver e concretizar um plano de apoio até ao final deste ano, que permita previsibilidade e tranquilidade para as famílias, para as empresas e para as instituições.

O turismo, nos aspetos positivos e negativos, demorará a regressar à dinâmica que se verificava. Esta será a oportunidade de repensar os objetivos e a estratégia da cidade neste âmbito, permitindo a Lisboa, em vez de ter uma atitude reativa, poder antecipar, planear e adaptar-se.

O novo aeroporto de Lisboa deve ser repensado sem a pressão da exaustão que obrigava a uma solução imediata. Será a oportunidade para definir um modelo mais sustentável do ponto de vista económico e ambiental e, sobretudo, com uma solução de longo prazo a que a opção atual não corresponde. Agora, que o tempo não é desculpa, a Avaliação Ambiental Estratégica, com a comparação de alternativas deve mesmo ser adotada como condição prévia à decisão. Mas que não se caia novamente no erro de ir adiando até uma nova situação de pressão.

O ano 2021 será marcado pelo julgamento das oportunidades perdidas em eleições autárquicas. Mas deverá ser também o ano de olhar e desenvolver outras oportunidades surgidas.