Sociedade

Governo dos Açores não aceita críticas do Sindicato Livre dos Pescadores a subsídio

“O montante do subsídio de 349,13 euros não faz face às lacunas existentes para quem está impedido de exercer a profissão no mar, devido às condições climatéricas e de pandemia”, explicou dirigente do Sindicato.

O Sindicato Livre dos Pescadores considerou, no sábado, que o subsídio que será atribuído aos profissionais da pesca açorianos "não dá resposta cabal" às necessidades, devido ao mau tempo e à pandemia. Por outro lado, este domingo, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores afirmou que o acionamento do FundoPesca (compensação salarial aos pescadores) “foi aprovado por unanimidade”, numa a decisão tomada “de acordo com a legislação vigente que rege aquele fundo”. “O acionamento do FundoPesca (incluindo o montante monetário a atribuir aos profissionais de pesca) regeu-se por critérios previamente aprovados em reunião do Conselho Administrativo, tendo os mesmos merecido igualmente a aprovação do Sr. Luís Carlos Brum”, sublinhou o Executivo, de coligação PSD/CDS-PP/PPM.

É de realçar que o Conselho Administrativo do FundoPesca - reúne representantes dos departamentos do Governo Regional que tutelam as Pescas, a Segurança Social e o Emprego, bem como representantes dos pescadores e dos armadores, e também da empresa de lotas, Lotaçor - decidiu, na passada quinta-feira, acionar a atribuição de um subsídio que abrangerá 650 pescadores açorianos, no âmbito do mau tempo que se tem verificado no arquipélago, mas o Sindicato Livre dos Pescadores pediu uma compensação salarial “mais abrangente” ao invés do subsídio de 329,13eur. que, de acordo com Luís Carlos Brum, dirigente do sindicato, num comunicado enviado às redações, "não faz face às lacunas existentes para quem está impedido de exercer a profissão no mar, devido às condições climatéricas e de pandemia”.

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas salientou que “não se percebe nem se aceita, mediante as posições assumidas, a postura do Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais afins dos Açores, na pessoa do Sr. Luís Carlos Brum”. É de mencionar que o FundoPesca foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores dos Açores em determinadas situações que os impeçam de exercer a sua atividade.