5G. Mercado “requer alguma discriminação positiva” para novos entrantes

Margarida Matos Rosa, presidente da Autoridade da Concorrência, defendeu no Parlamento que o regulamento “deve prever mecanismos para que seja fomentada a entrada de novos entrantes”.

O regulamento do leilão do 5G “requer alguma discriminação positiva” para que existam novos entrantes, tendo em conta as atuais condições do mercado português. Quem o defende é a presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), ouvida ontem no Parlamento. Margarida Matos Rosa defende que o regulamento “deve prever mecanismos para que seja fomentada a entrada de novos operadores”.

A responsável lembrou que cerca de três quartos das famílias portuguesas estão fidelizadas a um operador, fator que não incentiva a concorrência. Margarida Matos Rosa lembra ainda que o mercado português tem “fragilidades de concorrência”, que considera “significativas” e que, nesse sentido, “é necessário haver mecanismos de promoção de maior dinâmica comercial” para consumidores e empresas.

Avançando não existir um número certo sobre quantos operadores serão necessários para garantir a concorrência, a presidente da AdC disse que o importante “é que os operadores no mercado respeitem as leis”, destacando a lei da concorrência. “Podem ser dois, três, quatro… mas se não estiverem a respeitar a lei, vai ser indiferente”.

Para Margarida Matos Rosa, “quantos mais operadores” existirem, mais difícil será “encontrar entendimento”.