Governo estabelece apoio extraordinário ao preço da eletricidade

Apoio será aplicado diretamente na fatura dos consumidores domésticos e terá duas componentes.

O Governo aprovou um regime de apoio extraordinário ao preço de energia elétrica, que será aplicado diretamente na fatura dos consumidores domésticos pelos comercializadores.

“Durante o passado confinamento de março/abril, as famílias aumentaram, em média, em 10% o seu consumo doméstico. Igual acréscimo percentual foi verificado na semana passada em consequência do frio extremo”, informa o Ministério do Ambiente em comunicado.

Assim, este novo apoio terá duas componentes. A primeira será dirigida às cerca de 800 mil famílias beneficiárias da Tarifa Social de Eletricidade, que vão usufruir de um regime de apoio extraordinário durante este período de confinamento geral, explica o ministério, acrescentando que para este regime são aplicáveis, por cada dia de confinamento geral, será aplicado um apoio que reflete 10% de redução em relação à tarifa normal.

A título de exemplo, uma potência de 6,9 kVA, contará com um apoio extraordinário no valor de 0,1573 euros por dia. Já para uma potência de 5,75 kVA, o apoio será de 0,1311 euros ao dia. “A redução tem um valor fixo para não provocar o consumo excessivo de eletricidade”, explica o ministério do Ambiente.

A segunda componente é dirigida a todas famílias com potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVa e que vai beneficiar cerca de 5,2 milhões de consumidores, motivada pela descida acentuada da temperatura na primeira quinzena de janeiro.

“Estes consumidores domésticos beneficiam de um apoio extraordinário, único e irrepetível, com os mesmos valores da componente anterior, multiplicado por 15 dias. Esta medida será apoiada pelo Fundo Ambiental”, lê-se na nota.