Perante as novas regras de confinamento que entram hoje em vigor, a Assembleia da República vai passar a realizar dois plenários por semana (e não três).
As comissões parlamentares mantêm-se a trabalhar em versão mista, presencial e por videoconferência, tal como até agora.
A redução do número de deputados em plenário já estava em vigor desde o primeiro estado de emergência e a regra não se altera.
Assim, as sessões plenárias já previstas vão sofrer reagendamentos. Os debates previstos para os dias 19 e 20 não sofrem alterações, mas a agenda prevista para o dia 21, dedicada a petições, será reagendada para o dia 3 de fevereiro.
O mesmo se aplica aos debates previstos para dia 28 de janeiro, que transitam para o dia 4. Já a mais que esperada renovação do estado de emergência, a partir de 31 de janeiro, está prevista para o dia 28 de janeiro.
O debate sobre as prioridades para a presidência portuguesa da União Europeia fica marcado para o dia 29 de janeiro.
Cenário de março
No decreto de confinamento promulgado a 18 de março do ano passado, o Parlamento reduziu de três para um os debates em plenário. E as comissões passaram todas a trabalhar por videoconferência.
Na altura, chegou a ser sugerido que o Parlamento trabalhasse só com 48 deputados em plenário, tal como nas comissões permanentes da Assembleia da República.
