Economia

Sitema recorda que Governo e TAP "prometeram" acordos amigáveis

No âmbito da declaração da TAP como empresa em situação económica difícil – que, na prática, suspende os acordos de empresa –, o Sindicato de Técnicos de Manutenção de Aeronaves (Sitema) recorda que Governo e companhia aérea "se comprometeram a negociar com os sindicatos e a recorrer, preferencialmente, a acordos amigáveis e não a soluções unilaterais”.


O Sindicato de Técnicos de Manutenção de Aeronaves (Sitema) reagiu, em comunicado, à publicação da resolução do Conselhos de Ministros que declarou as empresas do Grupo TAP – TAP, Portugália e Cateringpor – em situação economicamente difícil, recordando que “o secretário de Estado das Comunicações e Infraestruturas, Hugo Mendes, o presidente da Administração da TAP, Miguel Frasquilho, e o presidente do executivo, Ramiro Sequeira, se comprometeram a negociar com os sindicatos e a recorrer, preferencialmente, a acordos amigáveis e não a soluções unilaterais”.

Paulo Manso, presidente do Sitema, diz na nota que “independentemente da formalização de uma intenção já anunciada, num Estado de Direito temos de acreditar na palavra dos nossos governantes e temos de acreditar na palavra dos responsáveis de empresas públicas que são designados por esses governantes”. “O Sitema acreditou, e acredita, que o Governo de Portugal, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, o secretário de Estado das Comunicações e Infraestruturas, Hugo Mendes, o presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho, e o CEO da TAP, Ramiro Sequeira, preferem negociar”, lê-se no comunicado.

O sindicato dos técnicos de manutenção de aeronaves alerta, ainda, para o número baixo de profissionais deste setor afetos à TAP (são 906, segundo o sindicato), afirmando que, atualmente, a média de técnicos por avião na TAP é de 1,44, bem abaixo das médias de empresas com a Air France-KLM, Turkish Airlines ou a Swiss International Airlines, com números que se situam entre os três e os cinco técnicos por aeronave.

Recorde-se que, na quinta-feira, o Governo declarou oficialmente as empresas do grupo TAP – TAP, Portugália e Cateringpor – em situação económica difícil até 2024. A resolução do Conselho de Ministros refere que a declaração é “considerada instrumental para o futuro da TAP, contribuindo para a sua sobrevivência e sustentabilidade através de significativas poupanças de custos e reduzindo as necessidades de caixa, bem como as necessidades de apoio à TAP por parte do Estado português”.

Na prática, este novo estatuto – sustentado num decreto-lei de 1977 – permite à TAP suspender unilateralmente os acordos de empresa estabelecidos, em janeiro de 2015, entre Governo, TAP e sindicatos afetos à empresa. A TAP já havia comunicado aos trabalhadores que estaria para breve a publicação desta declaração, considerando-a, na altura, um passo “essencial” no processo de reestruturação da companhia.

 Nova ronda de negociações. Entretanto, a decisão do Governo abre uma nova realidade na empresa. O i apurou que a TAP pretende alcançar um novo acordo de empresa com os trabalhadores e, para tal, convocou todos os sindicatos afetos à transportadora para uma nova ronda de encontros na próxima semana. Não se sabe, para já, quais as propostas que a empresa pretende apresentar aos trabalhadores. Certo é que a administração da TAP pretende colocar rapidamente no papel um acordo que possa devolver o clima de paz (possível nesta fase) social no seio do grupo.