Politica

Eutanásia só chega a Belém após as eleições

CDS pediu adiamento da votação na especialidade e ganhou uma semana para a decisão final. Texto final só chega a Marcelo após o ato eleitoral das presidenciais. 

Poderia ser um dos momentos em que o Presidente da República – e recandidato presidencial – teria de se confrontar com um tema que o separa da maioria que aprovou o diploma de despenalização da eutanásia. Mas o CDS usou uma última cartada para tentar ganhar alguma serenidade num processo que contesta. Telmo Correia, líder parlamentar do CDS, pediu o adiamento da votação do diploma na especialidade, antes de subir a plenário. E, assim, o texto só deve ir a votos no próximo dia 22, inviabilizando qualquer hipótese de ficar pronto para ser remetido a Belém ainda em plena campanha eleitoral.

A cartada do CDS não foi para proteger o Presidente e recandidato, mas alertar para o facto de o processo não ter tido a devida visibilidade (a audição com a Ordem dos Médicos foi feita no verão, sem grande impacto mediático) ou a devida maturação, em plena pandemia. O CDS é contra a despenalização da eutanásia, que teve votos a favor de PS, PSD (com liberdade de voto), Bloco, PCP, PEV e Iniciativa Liberal, na generalidade, há quase um ano.

«Somos, naturalmente, violentamente contra esta ideia de pântano moral em que a Assembleia da República, patrocinada pelos partidos de esquerda, quer neste momento mergulhar o nosso país, com a feitura de um diploma à revelia dos portugueses, na surdina e na calada dos corredores do poder, numa altura em que Portugal atravessa uma terceira vaga pandémica que levará a outro confinamento», avisava o líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, no início desta semana.

Agora, a votação final global só será feita no dia 22 e o diploma chegará a Belém já depois da eleição presidencial. Quem é contra a despenalização da eutanásia ainda tem esperança que Marcelo Rebelo de Sousa, sendo reeleito segundo todas as sondagens, veja na lei alguma inconstitucionalidade, designadamente pelo facto de a lei fundamental dizer que a vida humana é inviolável. E o documento chegará ao Presidente da República na fase mais dura da pandemia, com preocupações acrescidas para grupos de risco, isto é, os idosos. Além disso, Marcelo é assumidamente católico praticante e também tem reservas sobre esta matéria. 

Entretanto, a Federação Portuguesa pela Vida, uma das maiores defensoras do voto contra a eutanásia, enviou um carta aberta aos deputados num derradeiro apelo no momento da votação final global. Nessa carta pode ler-se que aos deputados é «proposto que vote[m] para matar doentes, a pedido!». Na mesma carta, esta associação deixa perguntas como «é mais fácil e económico matar do que tratar?» ou «pode garantir que, com esta Lei, os doentes não serão abusados e pressionados?», alertando mais uma vez para os idosos. A nova legislação prevê a despenalização da eutanásia em casos de lesão definitiva e gravidade extrema e de doença incurável e fatal.