A Associação Mutualista Montepio está a ser pressionada pelos reguladores e pelo Governo para convocar eleições de forma a clarificar e legitimar a atual governação, sob a alçada de Virgílio Lima, que assumiu a liderança depois da demissão de Tomás Coreia, a 15 de dezembro de 2019 . O nosso jornal sabe que com a entrada em vigor do Código das Associações Mutualistas, a assembleia-geral (AG) do Montepio aprovou a proposta de revisão dos estatutos, em 4 de novembro de 2019. No entanto, o Ministério do Trabalho e Segurança Social demorou quase um ano para que fossem aprovados os novos estatutos.
O certo é que os novos estatutos preveem a convocação de eleições para a assembleia de representantes – novo órgão que vem substituir parcialmente o conselho geral, extinto no início de novembro, extinção essa que tem sido fortemente criticada pelos opositores de Virgílio Lima, uma vez que a gestão deixou de ter controlo. Este semanário sabe que essa eleição deverá ocorrer no espaço de seis meses, após a entrada em vigor dos novos estatutos (30 de outubro), o que remete a realização do ato eleitoral para abril.
O conselho de administração conta atualmente com quatro elementos e o mandato termina apenas no final do ano. Mas ao que o Nascer do SOL apurou, as opiniões divergem em relação ao ato eleitoral: há quem internamente defenda a realização de duas eleições (uma para a assembleia de representantes e outra para o conselho de administração e restantes órgãos), mas a corrente mais consensual aponta para a junção destes dois momentos num só ato eleitoral.
Aliás, no final de novembro último, o presidente da associação e o administrador Carlos Beato foram mantendo negociações com o Governo, tendo sido pressionados para clarificar a governação do grupo no curto prazo, isto é, durante o primeiro trimestre do ano. Mas, recentemente, as conversações estenderam-se à tutela e ao regulador (ASF), havendo um entendimento de princípio de que as eleições não deverão ocorrer separadamente, e no período entre maio e setembro.
Em cima da mesa
A realização da assembleia-geral para a aprovação do plano de atividades e orçamento para 2021, que deveria ter sido realizada em dezembro, acabou por ser adiada devido à atual pandemia. «Em face do parecer das autoridades de saúde, entenderam os órgãos sociais do Montepio Geral – Associação Mutualista não se encontrarem reunidas as condições sanitárias, e bem assim as necessárias autorizações das autoridades de saúde, para a realização da Assembleia Geral dentro do prazo legal», justificou a mutualista.
No entanto, até 31 de março terá de se realizar a assembleia-geral para aprovação das contas individuais de 2020. O nosso jornal sabe que a componente ‘mais crítica’ será o valor a atribuir à participação financeira que a associação detém no Banco Montepio, cuja imparidade já ascende a 800 milhões de euros – é de referir que os especialistas consideram que o banco está significativamente sobrevalorizado nas contas da associação, uma vez que está atualmente avaliado em 1,5 mil milhões de euros, quando o valor dos seus capitais próprios é de 1,3 mil milhões de euros.
