Economia

Banco de Fomento lança linhas de apoio no valor de 1100 milhões

Montante destina-se aos setores da indústria, turismo e montagem de eventos com vista a apoiar emprego. PME são o alvo.

O Banco Português de Fomento (BPF) abre esta segunda-feira as candidaturas às novas linhas de apoio à economia covid-19 com vista a “apoiar o emprego e a manutenção dos postos de trabalho de três setores fortemente afetados pela pandemia: indústria, turismo e montagem de eventos”, revela em comunicado. Ao todo vai ser disponibilizado 1100 milhões de euros. 

Em relação à linha de apoio destinada às empresas exportadoras da indústria e do turismo apresenta uma dotação global de 1050 milhões de euros, enquanto a linha vocacionada à montagem de eventos conta com uma dotação de 50 milhões, destinada às empresas cujo volume de negócio em 2019, seja em pelo menos 30% proveniente de atividade no âmbito da montagem de eventos, seja ao nível das infraestruturas ou do audiovisual.

De acordo com o banco, as linhas estão disponíveis para micro, pequenas e médias empresas (PME), incluindo empresários em nome individual, com um prazo máximo de operação de até seis anos, incluindo 12 meses de carência de capital. “Cada empresa poderá apresentar apenas uma operação de financiamento, com um montante máximo de  financiamento de quatro mil euros por cada posto de trabalho comprovado, não podendo o conjunto das diversas operações contratadas ao abrigo das diversas linhas de apoio à covid-19 exceder o dobro da massa salarial anual da empresa ou 25% do volume anual de negócios total, em 2019”, esclarece.

No entanto, uma parte do empréstimo poderá ser convertida em subvenção não reembolsável (financiamento a fundo perdido), até uma percentagem máxima de 20% do valor do financiamento, a apurar de acordo com a manutenção dos postos de trabalho, durante pelo menos 12 meses após a contratação, além de outros requisitos cumulativos específicos de cada uma das linhas de apoio. “Estas novas linhas de apoio à economia são concedidas através da figura de garantias de carteira emitidas diretamente às instituições de crédito, que decidem os pedidos de financiamento tendo em consideração a sua política de risco de crédito e o cumprimento das condições de acesso à linha, tornando o processo de disponibilização dos fundos às empresas mais célere, pela redução de intervenientes no circuito de decisão e contratação”.

Mas para se poderem candidatar, as empresas não podem ter incidentes não regularizados junto da Banca, do BPF ou de entidades participadas pelo BPF e devem apresentar a situação regularizada junto da administração fiscal e da segurança social - no caso de dívidas vencidas após março de 2020, é garantido acesso ao financiamento, sob condição de adesão subsequente a plano prestacional. “Também não podem ter sido consideradas empresas em dificuldades, a 31 de dezembro de 2019”, esclarece.