Sociedade

S.T.O.P quer "apurar quais as reais condições de segurança sanitária em que as escolas" funcionam

O sindicato pretende verificar se os moldes de funcionamento das instituições de ensino se enquadram no contexto da pandemia e do confinamento.


"O Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.), perante a vigência do Estado de Emergência que, neste momento, inclui o agravamento das medidas de confinamento e, continuando as escolas com atividades letivas plenas, o que obriga à comparência dos trabalhadores, mesmo no presente contexto de confinamento geral vem, por este meio, requerer em suporte digital a V. Ex.a o seguinte", foi desta forma que o S.T.O.P. iniciou o e-mail que enviou, no sábado passado, a todos os diretores de escolas públicas portuguesas, pedindo informações e acesso a documentos, com base na Lei Sindical e Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), para "apurar quais as reais condições de segurança sanitária em que as escolas se mantêm a funcionar no contexto da pandemia e do confinamento".

De acordo com o órgão anteriormente mencionado, "O pedido serve para vincar a profunda preocupação do sindicato com os efeitos sobre a saúde pública das condições em que os diretores mantêm as escolas em funcionamento", sendo que "o objetivo é sinalizar a necessidade de, por sua iniciativa, tomarem medidas e, eventualmente, o sindicato obter a informação, que é de entrega obrigatória, para responsabilizar pela falta das mesmas".

"A responsabilidade última sobre essas condições de funcionamento é do Governo e do Ministro da Educação. Os diretores escolares, como órgãos de administração, subordinados a uma tutela, não deixam, contudo, de ter grandes responsabilidades próprias na gestão destes problemas, no âmbito da autonomia das escolas o que, aliás, o Ministro recorda frequentemente", avançou o sindicato no comunicado a que o Nascer do Sol teve acesso, referindo que "o Ministério não fornece informações sobre as questões aqui colocadas, as quais são de inegável interesse público".

Consequentemente, este pedido "baseia-se, assim, na constatação evidente de que, tendo sido imposto o funcionamento como serviço prioritário, é responsabilidade legal dos dirigentes escolares promover, em cada escola, essas condições de segurança, no âmbito das suas competências e da sua autonomia", tendo em conta que o pedido de informações abrange o número de casos, os planos de testagem, as medidas de proteção coletivas, bem como a disponibilidade de equipamento informático e vacinação.