Vinagrete

Magistrado na Europa

E será que alguém ainda dá alguma credibilidade ao primeiro-ministro, quando ele considera irrelevante aldrabices que contribuem para a nomeação de um magistrado europeu

O caso do procurador José Guerra na Europa é cada vez mais estranho, e alvo de diversos processos pela forma como o Governo português o tratou junto das instituições europeias. A ida da ministra da Justiça ao Telejornal da RTP, já há uns dias largos, deixou-me com a ideia de que o Governo interviera mal e com interesse. Mas só se pode considerar realmente mal se José Guerra for à vida. De resto, até as intervenções do PE, embora possam afectar o Governo internamente, serão uma brincadeira para o dito magistrado. A demissão do director-geral da Política da Justiça, logo a seguir a comentar a sua ministra, parece uma anedota, mas dá uma ideia da gravidade da situação (não se demite um alto funcionário por dá cá aquela palha). Portanto, o assunto tem indiscutivelmente um peso maior do que alguns (a começar pelo PM) lhe querem dar.

Por um lado sinto estar com Catarina Martins, líder do BE (como é isto possível?), quando diz que os erros num currículo só servem para ser apanhados. Mesmo assim, temos de reconhecer que estas demoraram bastante a ser apanhados. Foram tarde demais? A verdade é que estavam muito bem disfarçados. De qualquer modo, numa carta oficial de recomendação de um candidato.

Claro que depois de ter visto a entrevista da ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, a falar sobre a matéria, fiquei convencido de que houve erros intencionais na nota (como ela lhe chamou às vezes, outras deu-lhe o nome de carta, como o jornalista que a entrevistava, e ela antes negara). E deu-me uma má impressão particular a forma assertiva como ela considerou o seu ex-subordinado Guerra o melhor candidato ao cargo europeu. Já se viu que as instituições nacionais, mesmo próximas do PS, concordam tão pouco com ela, que indicaram outra pessoa aparentemente melhor qualificada para o cargo. E será que alguém ainda dá alguma credibilidade ao primeiro-ministro, quando ele considera irrelevante aldrabices que contribuem para a nomeação de um magistrado europeu – ou por aí, como é natural, não há credibilidade nenhuma, antes a revolta de se manter e ter nomeado o tal magistrado?

Claro que se Guerra fosse realmente acima de todas as suspeitas, se demitia, sobretudo depois de se conhecerem os erros com que fora avaliado para ficar ali. E aparentemente eram necessários esses erros para o escolher, e o dar como melhor do que a magistrada institucionalmente escolhida. Mas eu já tinha a minha impressão formada sobre ele, sobre o tal Guerra – que nem a ser nomeado para um cargo consegue limpeza de acção. E porque será toda esta guerra, se veremos manter-se no lugar alguém ligado ao Executivo PS?

Curiosamente, ao mesmo tempo, o Ministério da Justiça é abalado por outro caso: o Supremo Tribunal Administrativo suspendeu a posse de 3 juízes presidentes de comarcas da Grande Lisboa, por outros magistrados se sentirem preteridos por pessoas menos qualificadas, e recorrerem. Claro que estando entre os recorrentes Rui Teixeira, tendo a não lhes dar nenhuma razão, nem credibilidade. Já não se passa o mesmo com o outro assunto, que até mereceu palavras do PR.