Opiniao

Sobre a génese da Fundação Oriente. Resposta ao artigo de opinião do cronista João Lemos Esteves

Foi com enorme perplexidade que tomámos conhecimento de que, no artigo de opinião do cronista João Lemos Esteves publicado no jornal Nascer do Sol do passado dia 1 de janeiro de 2021, intitulado “EUA/Portugal: que Lacerda Machado nem pense em passar informações ao Partido Comunista Chinês!”, é feita uma alusão à Fundação Oriente como fazendo parte da rede de influência do Partido Comunista Chinês em Portugal.

Foi com enorme perplexidade que tomámos conhecimento de que, no artigo de opinião do cronista João Lemos Esteves publicado no jornal Nascer do Sol do passado dia 1 de janeiro de 2021, intitulado “EUA/Portugal: que Lacerda Machado nem pense em passar informações ao Partido Comunista Chinês!”, é feita uma alusão à Fundação Oriente como fazendo parte da rede de influência do Partido Comunista Chinês em Portugal.

Não se compreende se tal afirmação se deve a desconhecimento ou a provocação, tal é a inverosimilhança com a realidade. Ao fim de mais de 30 anos de existência, com uma actividade intensa, reconhecida e independente, as origens da Fundação são sobejamente conhecidas do público em geral e nada têm a ver com o Partido Comunista Chinês.

Na realidade, a Fundação Oriente foi instituída pela Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), como contrapartida à concessão, em regime de exclusivo, da exploração do jogo em Macau até 31 de Dezembro de 2001.

A renegociação do Contrato para a Concessão do Exclusivo da Exploração dos Jogos de Fortuna ou Azar que teve lugar em 1986 entre o Governo de Macau e a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) incluiu numerosas contrapartidas importantes para o Território, nomeadamente o financiamento de grandes projectos de infra-estruturas cruciais, como o aeroporto, os novos aterros, uma nova fábrica de tratamento de resíduos, etc. E incluiu também uma Cláusula, por sugestão e iniciativa do Dr. Stanley Ho, que previa uma dotação para uma fundação que tivesse por finalidade a promoção de acções de carácter académico, cultural, científico, educativo, social e filantrópico.

Assim surgiu a ideia da criação de uma fundação com a missão estatutária de contribuir para a preservação e para o desenvolvimento das relações históricas nas áreas da cultura, da arte e da educação, com a República Popular da China, mas também com outras regiões da Ásia onde se verificou a presença portuguesa, o que conduziu à constituição da Fundação Oriente em 1988.

No entanto, ao contrário do que o autor do artigo de opinião afirma, a Fundação Oriente foi durante muitos anos contestada pelas autoridades chinesas e alvo de negociações intensas. Daí resultou que, em 20 de Junho de 1997, após consultas de ambas as partes, e com a anuência da Fundação Oriente, o Grupo de Ligação Luso-Chinês, tutelado pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da República Popular da China, tenha entendido que, com efeitos a partir de Janeiro de 1996, os rendimentos regulares previstos no contrato para a concessão do exclusivo da exploração do jogo no Território de Macau deixavam de ser atribuídos à Fundação Oriente e passariam a ser entregues a uma nova fundação, a constituir em Macau. Terminou deste modo a ligação que, desde 1988, unia a Fundação Oriente ao contrato do jogo em Macau.

A Fundação Oriente sempre se pautou pela maior isenção em termos políticos, seja a nível nacional seja estrangeiro, pelo que vimos repudiar esta afirmação do Senhor João Lemos Esteves, esperando ter contribuído desta forma para um esclarecimento cabal da infundada alusão do referido cronista.

O Gabinete de Comunicação

Fundação Oriente