O protesto pelo futuro do setor da cultura, marcado para o próximo dia 30, vai realizar-se online devido ao confinamento decretado pelo Governo para travar o contágio da pandemia, anunciou esta sexta-feira a organização.
“A convocatória deste protesto, lançada a 7 de janeiro, e a força da luta coletiva e em união que temos vindo a levar a cabo desde o início da pandemia contribuiu fortemente para as medidas agora apresentadas pelo Governo”, lê-se no comunicado conjunto de várias organizações representativas do setor, como a Associação de Artistas Visuais de Portugal (AAVP), o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, o CENA-STE ou a Performart, entre muitas outras.
Para os organizadores da iniciativa, “ainda há muito por fazer para que a resposta seja universal e chegue a toda a gente que foi afetada pela crise e pela quebra de atividade”. “Precisamos de uma resposta que vá para além dos sucessivos estados de emergência e confinamento, e que responda até ao fim de todas as limitações à atividade, provocadas pela pandemia”, afirmam.
O comunicado acrescenta que “é fundamental um compromisso com o pagamento a 100% de todas as atividades, de todas as áreas profissionais da cultura, que foram canceladas ou adiadas, nomeadamente todas as atividades preparatórias, formativas, de mediação e de contacto com públicos, e não só eventos. O adiamento das atividades não é solução, temos de viver todos os dias e não podemos adiar as contas de cada mês.”
Na convocatória de dia 7, que anunciou a ação, as estruturas representativas do setor diziam-se indignadas pelo facto de, "já a partir de janeiro de 2021, os apoios para quem trabalha a recibos verdes sejam ainda menores e tenham um acesso mais condicionado (com condição de recursos) do que os que existiram em 2020".
Entre as exigências apresentadas pelas estruturas culturais está uma "efetiva proteção social" para os trabalhadores da Cultura, "pela perda total ou parcial dos seus rendimentos por causa da pandemia" e que essa proteção social "seja acima da linha da pobreza, que não deixe ninguém de fora e que se prolongue até ao levantamento de todas as normas de condicionamento da atividade profissional". Os profissionais do setor querem ainda que "as autarquias e instituições culturais paguem os eventos, espetáculos, trabalhos e atividades que são cancelados ou adiados" e que haja "enquadramento legal e fiscalização que permita garantir esses pagamentos".
A paralisação da Cultura começou na segunda semana de março de 2020, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final do ano, entre “plano de desconfinamento” e estados de emergência, o setor somava perdas superiores a 70% em relação a 2019, segundo os números avançados por agentes do setor. Em causa, estão perdas estimadas na ordem 4,8 mil milhões de euros, em termos de volume de negócios, tomando por referência os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para a Cultura em 2019.
