Politica

Assembleia da Madeira resolve prescindir da vacinação geral dos deputados

Os deputados da assembleia parlamentar madeirense resolveram "prescindir da vacinação (geral dos deputados) nesta primeira fase, por entenderem que em primeiro lugar estão os grupos de risco e os titulares de cargos políticos com funções executivas".

Após a reunião dos representantes dos partidos com assento parlamentar na Região Autónoma da Madeira que decorreu por videoconferência, os líderes das várias bancadas decidiram tomar uma posição conjunta “contra a vacinação geral dos deputados”.

Portanto, resolveram "prescindir da vacinação (geral dos deputados) nesta primeira fase, por entenderem que em primeiro lugar estão os grupos de risco e os titulares de cargos políticos com funções executivas", pode ler-se na informação divulgada pelo presidente da assembleia madeirense, Miguel Albuquerque.

Assim sendo, para os dirigentes dos partidos quem deve ser vacinado são o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, "por ser o titular do principal órgão de governo próprio da Região Autónoma da Madeira", o representante da República, Ireneu Barreto, que exerce "nos termos estatutários e regimentais competências de substituição, em casos excecionais", e ainda o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, por ser o responsável máximo da assembleia.

Contudo, "isto não impede que deputados que estejam numa faixa etária mais elevada ou que tenham determinadas doenças possam ser vacinados", explica a nota, ao acrescentar que nesses casos a vacinação acontece "por serem cidadãos com problemas e que preenchem os requisitos do Plano de Vacinação".

Na mesma videoconferência também foi decidido manter a redução dos plenários devido ao potencial crescimento da pandemia da covid-19 no arquipélago. Então foi estipulado realizar apenas "duas reuniões plenárias por semana, no mês de fevereiro, atendendo à situação da pandemia, quer na região, quer no país, inclusive no Carnaval".

De momento, a Assembleia Legislativa da Madeira tem 47 deputados, tendo quase metade dos assentos a pertencer ao PSD com 21 e logo o PS com 19 deputados. Já o CDS e o JPP têm três elementos cada e o PCP ocupa apenas um lugar na assembleia madeirense.

Em relação às comissões de inquérito que estão a decorrer, vão continuar os trabalhos "e excecionalmente poderão ser realizadas audições presenciais" no hemiciclo, com as devidas medidas de distanciamento físico entre os deputados e os convidados.

Apesar dos consensos entre todos os grupos parlamentares, foi rejeitada com votos contra do PSD e do CDS-PP, nesta reunião, a realização de um debate de urgência pedido pelo partido Juntos Pelo Povo sobre o funcionamento do Serviço Regional de Saúde e a pandemia.

Os sociais-democratas e os democratas-cristãos governam a Madeira através de uma coligação e argumentaram que este debate sobre a pandemia já foi realizado na semana passada no plenário do parlamento entre deputados e o Governo.

Porém, o presidente da Assembleia Legislativa assinalou que o JPP "poderá usar o seu direito de agendamento potestativo para a marcação de um debate sobre esta matéria".