Após a reunião dos representantes dos partidos com assento parlamentar na Região Autónoma da Madeira que decorreu por videoconferência, os líderes das várias bancadas decidiram tomar uma posição conjunta “contra a vacinação geral dos deputados”.
Portanto, resolveram "prescindir da vacinação (geral dos deputados) nesta primeira fase, por entenderem que em primeiro lugar estão os grupos de risco e os titulares de cargos políticos com funções executivas", pode ler-se na informação divulgada pelo presidente da assembleia madeirense, Miguel Albuquerque.
Assim sendo, para os dirigentes dos partidos quem deve ser vacinado são o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, "por ser o titular do principal órgão de governo próprio da Região Autónoma da Madeira", o representante da República, Ireneu Barreto, que exerce "nos termos estatutários e regimentais competências de substituição, em casos excecionais", e ainda o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, por ser o responsável máximo da assembleia.
Contudo, "isto não impede que deputados que estejam numa faixa etária mais elevada ou que tenham determinadas doenças possam ser vacinados", explica a nota, ao acrescentar que nesses casos a vacinação acontece "por serem cidadãos com problemas e que preenchem os requisitos do Plano de Vacinação".
Na mesma videoconferência também foi decidido manter a redução dos plenários devido ao potencial crescimento da pandemia da covid-19 no arquipélago. Então foi estipulado realizar apenas "duas reuniões plenárias por semana, no mês de fevereiro, atendendo à situação da pandemia, quer na região, quer no país, inclusive no Carnaval".
De momento, a Assembleia Legislativa da Madeira tem 47 deputados, tendo quase metade dos assentos a pertencer ao PSD com 21 e logo o PS com 19 deputados. Já o CDS e o JPP têm três elementos cada e o PCP ocupa apenas um lugar na assembleia madeirense.
Em relação às comissões de inquérito que estão a decorrer, vão continuar os trabalhos "e excecionalmente poderão ser realizadas audições presenciais" no hemiciclo, com as devidas medidas de distanciamento físico entre os deputados e os convidados.
Apesar dos consensos entre todos os grupos parlamentares, foi rejeitada com votos contra do PSD e do CDS-PP, nesta reunião, a realização de um debate de urgência pedido pelo partido Juntos Pelo Povo sobre o funcionamento do Serviço Regional de Saúde e a pandemia.
Os sociais-democratas e os democratas-cristãos governam a Madeira através de uma coligação e argumentaram que este debate sobre a pandemia já foi realizado na semana passada no plenário do parlamento entre deputados e o Governo.
Porém, o presidente da Assembleia Legislativa assinalou que o JPP "poderá usar o seu direito de agendamento potestativo para a marcação de um debate sobre esta matéria".
