Economia

Portugal 2020. Comissão Europeia pagou 14,2 mil milhões de euros

Bruxelas já transferiu mais de metade do valor programado, ficando Portugal no quinto lugar no conjunto dos Estados-membros que mais receberam. 


A Comissão Europeia (CE) já transferiu para Portugal 14,2 mil milhões de euros, até dezembro do ano passado, no âmbito do Portugal 2020, ou seja, mais de metade do total do valor programado. O país permanece, assim, no quinto lugar no conjunto dos Estados-membros que mais receberam, abaixo de Polónia, Itália, Espanha e França, todos com envelopes financeiros superiores.

Já entre os países com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros, Portugal, a par da Lituânia e da França, regista a maior taxa de pagamentos intermédios, com 6,4 pontos percentuais acima da média europeia.
Feitas as contas, no total, a CE transferiu para os 28 Estados-membros 219,8 mil milhões de euros até ao final de 2020, dos quais 6,5% foram para Portugal.

No final do quarto trimestre do ano passado, os fundos lançados a concurso situaram-se em 29,4 mil milhões de euros, 114% do total de fundos programados, destacando-se o domínio da competitividade e internacionalização. Foram ainda abertos, até ao final de dezembro, 4050 concursos no PT 2020. Neste período estavam aprovados 26,9 mil milhões de euros de fundos para apoiar 50,8 mil milhões de euros de investimento e executados 14,7 mil milhões de euros.

Dos fundos executados, 4,4 mil milhões de euros inserem-se no domínio da competitividade, três mil milhões de euros no desenvolvimento rural e 2,9 mil milhões de euros no capital humano. “O maior volume de fundo executado regista-se no FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional], com um aumento de 416 milhões de euros, seguido do FSE [Fundo Social Europeu], com um acréscimo de 225 milhões de euros face a setembro de 2020”, revelou.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Recorde-se que os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.