Três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acusados do homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, no aeroporto de Lisboa, começam a ser julgados esta terça-feira.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), os inspetores Bruno Valadares Sousa, Duarte Laja e Luís Filipe Silva causaram graves lesões corporais e psicológicas até à morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, tendo sido um comportamento brutal e desumano.
Os três arguidos estão em prisão domiciliária desde o dia da detenção, em 30 de março de 2020, e vão responder pela morte do cidadão ucraniano que tentava entrar ilegalmente em Portugal, por via aérea, no dia 10 de março.
O MP considera que os inspetores do SEF algemaram Homeniuk com os braços atrás do corpo e, acertando-lhe com socos, pontapés e pancadas com um bastão em várias partes do corpo, essencialmente, na caixa torácica, provocando a morte por asfixia mecânica.
A acusação diz que os três arguidos e outros inspetores do SEF fizeram de tudo para que o MP não descobrisse os factos que determinaram a morte do ucraniano, no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, chegando ao ponto de informar erradamente o magistrado do MP que Homeniuk “foi acometido de doença súbita”.
Para além do crime de homicídio qualificado, os arguidos também estão acusados de posse de arma proibida. O MP ainda está a considerar investigar a prática de eventuais crimes de falsificação de documentos.
A viúva, Oksana Homeniuk, está constituída como assistente neste processo.
