Economia

O caminho-de-ferro é um "bem público". Ministro considera "indispensável" investimento do Estado

O ministro  das Infraestruturas e da Habitação esclareceu ainda que “o transporte ferroviário é quase sempre deficitário em termos estritamente financeiros, mas traz enormes benefícios para a economia e para a sociedade. Por isso, encaixa perfeitamente na definição do que deve ser um serviço público."

Pedro Nuno Santos considerou o caminho-de-ferro como um "bem público", em declarações no encerramento da digital cimeira da Plataforma Ferroviária Portuguesa, organizada pela Associação da Plataforma Ferroviária Portuguesa (PFP), realizada no âmbito do Ano Europeu do Transporte Ferroviário e da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. O ministro das Infraestruturas e da Habitação defendeu esta quarta-feira que o investimento público é "indispensável" para que a ferrovia possa estar no centro da recuperação da economia europeia após a pandemia

Recorde-se que Bruxelas pretende triplicar o transporte ferroviário de passageiros e duplicar os movimentos de mercadorias até 2050, no âmbito da Estratégia para a Mobilidade Inteligente e Sustentável. Pedro Nuno Santos afirmou esta quarta-feira que, para isso, "será preciso construir milhares de quilómetros de novas vias férreas", algo que "não é possível com os atuais níveis de investimento". "É evidente que o setor ferroviário precisará de ser ajudado pelos Estados, ainda para mais se queremos que ele esteja no centro da recuperação económica. O caminho-de-ferro não conseguirá responder aos objetivos da Estratégia para a Mobilidade Inteligente e Sustentável, do Pacto Ecológico Europeu e, sobretudo, àquilo que as sociedades esperam dele se estiver a braços com dificuldades financeiras. O caminho-de-ferro é um bem público", disse.

O ministro esclareceu ainda que “o transporte ferroviário é quase sempre deficitário em termos estritamente financeiros, mas traz enormes benefícios para a economia e para a sociedade. Por isso, encaixa perfeitamente na definição do que deve ser um serviço público."

Pedro Nuno Santos deixou também críticas quanto à resposta dada por Bruxelas à crise pandémica que atingiu o setor. A pandemia terá provocado prejuízos de 145 milhões de euros na CP, que, pese as restrições, manteve a oferta nos serviços urbanos e regionais durante os dois confinamentos O ministro considera que "a Europa devia ter avançado para ajudar os operadores ferroviários com a mesma rapidez com que avançámos para resgatar companhias aéreas".

Entretanto, Pedro Nuno Santos anunciou que o semestre em que Portugal vai presidir ao Conselho da União Europeia é o momento certo para se "avaliar os resultados dos quatro pacotes ferroviários", aplicados desde a década de 1990, e, por isso, o Governo português pediu um "parecer exploratório ao Conselho Económico e Social Europeu" para abrir a discussão com operadores, indústria, passageiros e trabalhadores.

Governo assina compra de 10 barcos elétricos. O Governo assinou esta quarta-feira o contrato para a construção de 10 barcos elétricos que vão reforçar a oferta de transporte fluvial na Área Metropolitana de Lisboa.

O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes. "Foi assinado pela Transtejo e pelo consórcio vencedor do concurso [o estaleiro espanhol Astilleros Gondán, S.A.], na sexta-feira, 29 [de janeiro], o contrato para a construção dos 10 barcos elétricos que reforçarão a oferta de transporte fluvial na Área Metropolitana de Lisboa", afirmou o ministro na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Matos Fernandes adiantou ainda que espera que os primeiros navios sejam entregues "em abril de 2022", de acordo com o prazo inicial.

O ministro justificou alguns atrasos no processo com a “contestação de um concorrente [os Estaleiros de Peniche]", destacando que "o tribunal considerou improcedente a reclamação, podendo assim avançar a assinatura do contrato". A Transtejo assegura as ligações fluviais a Lisboa a partir de Cacilhas, Trafaria/Porto Brandão, Seixal e Montijo.